A casa agora é deles. Os quatro irmãos nasceram em Caruaru, Pernambuco, e no começo do ano vieram para Brasília, para viver com uma família nova. Eles têm entre 2 e 8 anos, e foram adotados pelo professor universitário Carlos e pelo servidor público aposentado, Osmir. O casal sempre quis ter filhos e está realizado.
“Parece que a vida toda eles fizeram parte do nosso cotidiano e hoje a gente não consegue mais viver sem eles”, diz Carlos Eduardo Santos, professor.
Carlos é funcionário da Universidade de Brasília e há 10 meses pediu para receber a licença à adotante, um benefício normalmente concedido às mães que adotam e que varia de 30 dias a seis meses, dependendo da idade da criança adotada. Demorou, mas a licença de 45 dias, finalmente, saiu. “É fundamental. O processo de vínculo com as crianças, ele depende desse cotidiano, dessa convivência 24 horas por dia”, afirma Carlos Eduardo Santos.
Antes, o funcionário público homossexual que adotasse uma criança e quisesse tirar a licença, tinha que entrar na Justiça. Isso virou um direito garantido para todo servidor público federal do poder executivo.
A regra foi publicada pelo Ministério do Planejamento e determina que a licença à adotante seja paga a servidores públicos do governo federal independentemente do sexo. Diz ainda que, no caso de casal homossexual em que os dois sejam servidores, a licença será concedida somente a um dos adotantes. O outro pode receberá a licença paternidade, de cinco dias.
“Os mais felizes nessa história toda somos nós dois, eu e o Carlos. As crianças nos dão muita felicidade. E a felicidade ficou ainda maior por a gente estar podendo levar isso a outras pessoas. Outras pessoas poderem estar usufruindo o que a gente conquistou”, afirma Osmir Messora Junior, aposentado.
O supervisor de adoção da Vara da Infância do Distrito Federal diz que a decisão do governo é um avanço, e espera que outros órgãos façam o mesmo. Ele explica que a licença garante um benefício fundamental para que os pais, homens ou mulheres, construam um vínculo com a criança que acaba de chegar.
“Quanto maior for o tempo e a qualidade da atenção dispensada a essa criança, com toda certeza, maior será a proteção e a saúde mental que ela há de desenvolver”, afirma Walter Gomes, supervisor da vara da infância/DF.
Sobre a licença de 45 dias, segundo advogados trabalhistas, os empregados da iniciativa privada ainda precisam recorrer à Justiça para tentar obter os mesmos direitos, a não ser que haja um acordo coletivo da categoria prevendo esse benefício.
Fonte: g1.globo.com