Gilmar Mendes diz que TSE favorece governo e STF corre risco

http://goo.gl/juVyRj | O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes deu declarações contundentes à Folha de S. Paulo, em entrevista publicada no site do jornal nesta segunda-feira (3). Dentro de dois anos, ele será o único membro do STF não indicado por um presidente do PT (foi indicado à corte por Fernando Henrique Cardoso, em 2002). Indagado sobre o cenário futuro, disse não ter “bola de cristal”, mas que “é importante que (o STF) não se converta numa corte bolivariana”, em alusão à corrente esquerdista da Venezuela.

Gilmar Mendes disse ainda que o STF não pode perder seu papel “contramajoritário”, e que não pode passar a existir “para cumprir e chancelar o que o governo quer”.

O repórter da Folha ressaltou que, durante o julgamento do mensalão, mesmo os ministro indicados pelo PT ajudaram a condenar os réus petistas. O ministro retrucou, sugerindo que os embargos impetrados pelos advogados após o julgamento aliviaram as penas com a conivência dos ministros.

Gilmar Mendes criticou ainda o Tribunal Superior Eleitoral. “Saí do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2006. Não tenho tempo de acompanhar, mas achei uma composição muito diferente daquilo com que estava acostumado. Um ambiente de certa acomodação. Talvez um conformismo. Está tudo já determinado, devemos fazer isso mesmo que o establishment quer”, disse.

“Diria que o TSE estava tendendo a apoiar coisas do governo?”, perguntou a Folha. Mendes respondeu: “Fundamentalmente chegava a isso. Cheguei a apontar problemas nesse sentido.”

Conflitos

Nem o TSE nem outros ministros do STF se manifestaram ainda sobre as declarações. Esta não é, no entanto, a primeira vez em que Gilmar Mendes entra em conflito com colegas. Em 2007, depois que o STF julgou inconstitucional uma lei de Minas Gerais que efetivava servidores sem concurso, Mendes e Joaquim Barbosa trocaram acusações. Barbosa, que defendeu a declaração de inconstitucionalidade, acusou o colega de tentar recorrer a “jeitinho” para tornar a lei mineira legal.

Gilmar Mendes também causou polêmica em pelo menos dois outros casos de repercussão nacional: no caso da operação Satiagraha, quando concedeu dois habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, detido pela Polícia Federal na época; e no caso do ex-médico Roger Abdelmassih, condenado por estuprar pacientes e que fugiu do Brasil após conseguir liberdade também graças a um habeas corpus concedido por Mendes.

Fonte: administradores.com.br
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