O acordo prevê que o veterinário deposite judicialmente o valor de R$ 8 mil, que será revertido a uma instituição de proteção ou acolhimento de animais abandonados ou apreendidos do município, ainda a ser definida pela Justiça. Após o cumprimento da obrigação, o processo deverá ser extinto.
Na época, o doutorando realizou experimentos em 12 animais que serviram como cobaias. Os cães passaram por uma cirurgia na qual parte da mandíbula foi trocada por uma peça de titânio.
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com o processo contra o estudante alegando que, após o procedimento, as cobaias teriam permanecido trancadas em gaiolas sem receber a devida higienização, o acompanhamento clínico necessário e a alimentação adequada.
Ainda segundo o MPF, o doutorando teria viajado para outra cidade, deixando os cães aos cuidados de estagiários, que não receberam orientação apropriada para a tarefa. Também segundo a investigação, a conduta do veterinário teria ocasionado lesões em sete animais. Outros cinco tiveram de ser sacrificados.
No entanto, o réu contestou a ação, afirmando que a pesquisa científica durou quatro anos e teve acompanhamento de um orientador e de todas as instâncias acadêmicas. Conforme o estudante, a implantação da prótese teria envolvido uma técnica inovadora, aprovada pela banca examinadora do doutorado.
Ao longo da tramitação do processo, o MPF propôs a realização de transação penal, pois considerou que os fatos se constituiriam em delito de menor potencial ofensivo, segundo a legislação. O acusado aceitou a proposta, e o juiz federal Loraci Flores de Lima homologou o acordo.
Fonte: g1.globo.com