A cada dia do mutirão a Vara da Infância e da Juventude analisa e julga aproximadamente 50 processos e cada um deles representa a vida de uma criança que até então vive em abrigos. “São crianças que passaram por situação de violência, maus-tratos, negligência nos cuidados, falta de oportunidade de educação, de saúde; crianças cujos pais estão em algum processo de adoecimento ou sofrimento e não têm uma família de origem para ajudar. Essas crianças sempre chegam aqui porque foi violado algum direito seu”, explicou Tamya Tércia, coordenadora do lar Maria João de Deus.
Na maioria dos processos a Justiça não autoriza a volta da criança para a casa da família. Em quase 100% dos casos os pais são usuários de droga ou estão desempregados. “O que a gente deseja é que essas crianças e adolescente possam retornar para suas famílias, no entanto, o que a gente observa na maioria dos processos é que não há essa possibilidade, pois as famílias estão em situação de vulnerabilidade, envolvidas com droga, falta de emprego e isso dificulta, pois não podemos retornar a criança e o adolescente para uma situação de risco. Nesses casos ou eles permanecem no abrigo, que é uma medida excepcional na qual podem permanecer apenas por dois anos. Não tendo condição nós vamos buscar alternativas, como o encaminhamento para família acolhedora, para adoção, ou para parentes”, disse Maria Luiza, juíza da infância e juventude.
Atualmente cerca de 200 meninos e meninas vivem em oito instituições que são mantidas pelo estado e é onde deveriam acontecer os mutirões, mas a Justiça tem esbarrado no descaso da Secretaria de Assistência Social (Sasc). “O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda aos tribunais que semestralmente o juiz se desloque com a sua equipe para os abrigos para rever a situação das crianças e adolescente. Ao nos deslocarmos, infelizmente, não encontramos o espaço disponibilizado com deveria estar, pois há dois meses o teto do abrigo onde se encontravam 58 crianças desabou, mas ainda bem que ninguém se machucou, e hoje se encontra em reforma. A justiça designou que se encontrasse um local digno para acolher essas crianças e o que acontece é que hoje o local está em reforma e tivemos que improvisar um local para realizar os trabalhos”, relatou a juíza.
Os responsáveis da Sasc foram procurados para comentar sobre as obras de reforma do prédio do Lar Maria João de Deus, mas ninguém foi localizado.
Fonte: g1.globo.com
