Delegacias, cadeias públicas e presídios da Capital e do Interior foram visitados pela Comissão de Direito Penitenciário, que identificou situações semelhantes, como: presos em delegacias, superlotação de detentos, precariedade da estrutura física e falta de segurança tanto para os servidores, quanto para a sociedade, já que em alguns casos as delegacias se encontram ao lado de residências.
Neste ano, as unidades de Tianguá, Horizonte, Canindé, Maracanaú, Baturité, Aracati e Maranguape já foram visitadas. Em Fortaleza, a Delegacia de Capturas e Polinter (DECAP) e o 8º Distrito Policial (DP), na Cidade 2000, foram analisados.
O problema mais evidenciado pela análise é a lotação das celas. O presidente da Comissão de Direito Penitenciário, Márcio Vitor de Albuquerque, citou, na ocasião de apresentação do relatório, o caso ocorrido em Canindé como exemplo da situação preocupante dessas unidades, onde um preso foi obrigado a se vestir de mulher e humilhado. Um vídeo que revela imagens dos abusos foi enviado de forma anônima à OAB-CE.
Segundo Márcio, “situações como esta prejudicam os direitos humanos e mostram a situação lamentável em que as cadeias do Estado se encontram”.
Entre outros fatores apontados no relatório estão ainda as ferramentas utilizadas por policiais e profissionais de segurança, que estavam vencidas, e a dificuldade para cumprir ações policiais em áreas de risco, pela ausência de materiais adequados para a ação.
O presidente da Ordem, Valdetário Andrade Monteiro enfatizou que “o sistema penitenciário é parte da violência”, e que, a partir destes dados, medidas precisam ser tomadas por meio de órgãos responsáveis.
Fonte: opovo.com.br
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