No recurso contra decisão de 1º grau, a instituição financeira pedia a minoração do valor fixado a título de indenização por danos morais, por entender que tal quantia deve levar em conta o prejuízo financeiro por ele já suportado.
O magistrado registrou que é preciso ter em mente que o ressarcimento por dano moral deve alcançar um importe que sirva de exemplo e punição para o réu, mas nunca deve ser fonte de enriquecimento para a vítima, servindo-lhe apenas como compensação pela sofrida.
No caso, porém, considerou que a quantia fixada pelo juízo de 1º grau "se revela coerente e adequada, bem com atende aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, traduzindo o justo, o imparcial, bem como satisfaz o fim pretendido pelo ordenamento jurídico pátrio".
Processo: 173259-87.2011.809.0175
Confira a decisão.
Fonte: migalhas.com.br