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Justiça determina 48 horas para o Estado fornecer marca-passo a bebê

http://goo.gl/NsEDbc | A juíza da 2ª Vara de Infância e Juventude de Curitiba, Maria Lúcia de Paula Espíndola, determinou ao governo do Estado um prazo de 48 horas para que forneça um marca-passo diafragmático à menina Isabelly Vitória Padim de Deus Mello, de um ano e quatro meses. A determinação, que foi publicada na última quinta-feira (15), passa a contar a partir do momento que representantes do governo receberem a intimação.

No despacho, a juíza determina que o Estado do Paraná comprove a entrega do marca-passo diafragmático ao responsável de Isabelly, sob pena de multa. Também determinou ciência ao Ministério Público (Promotoria de Saúde) da capital.

Natural de Londrina, Isabelly nasceu com uma lesão congênita em um dos pulmões que a impede de respirar normalmente. Para que ela sobreviva, é preciso que esteja ligada a aparelhos ou que seja implantado o marca-passo no diafragma, fazendo com que o organismo trabalhe por conta. Ela respira com ajuda de aparelhos.

Ela está internada desde dezembro de 2013, quando iniciou a batalha no Hospital Infantil de Londrina contra uma doença grave. Em junho do ano passado ela foi transferida para o Hospital das Clínicas (HC) de Curitiba, onde segue internada à espera do equipamento.

Desde setembro de 2014 a família solicita ao governo do Estado este equipamento para a vida da criança. Teve que recorrer na Justiça para que conseguisse esse direito. Em novembro a 2ª Vara da Fazenda Pública de Londrina havia concedido liminar à família, determinado ao governo do Paraná que fizesse a compra do marca-passo diafragmático, o que não foi cumprido pelo Estado. O prazo venceu no dia 12 de dezembro.

A Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) chegou a adquirir o aparelho que custa cerca de R$ 500 mil. Porém, com o argumento que Isabelly não estava em condições clínicas para passar pela cirurgia de implantação do marca-passo, o entregou a outra criança. A família e a Justiça contestam este argumento e, por isso, a briga judicial continua.

Por conta de sua transferência para Curitiba, o processo judicial foi encaminhado para a comarca da capital, que está acompanhando o caso.

Devido a este problema, o pai deixou o emprego para poder acompanhar a criança em sua internação, ao mesmo tempo em que busca meios judiciais para garantir o direito da filha em receber o equipamento para ganhar alta hospitalar. A família segue articulando doações até de fraldas e remédios para a Isabelly, além de buscar apoio político para conseguir o marca-passo.

Fonte: londrina.odiario.com
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