O juiz Inácio Pereira da Siqueira proferiu a sentença no último dia 10 de fevereiro. O padrasto da vítima já está preso. Já a mãe, que perdeu a guarda das filhas, recorre da medida em liberdade. As meninas estão sob o cuidado de familiares.
A condenação do casal ocorre cerca de sete meses após a denúncia da irmã da vítima, feita em julho do ano passado, durante uma visita do Programa Justiça Educacional do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Na época, a criança contou ao juiz Sérgio Brito Teixeira e Silva que o padrasto estuprava a irmã e a mãe “tinha conhecimento e não fazia nada”.
“Ela se sentiu segura para dizer, contar o drama que ela estava vivendo dentro da sua casa, onde narrou com detalhes o que o padrasto fazia e a omissão da mãe”, disse Silva.
O juiz levou o caso à Polícia Civil, que investigou o abuso. A menina, que na época tinha 11 anos, confirmou, tanto aos investigadores quanto ao magistrado, que o padrasto a tocava nas partes íntimas. Na sentença, não há a informação do tempo que a garota foi vítima de violência sexual.
Responsável pela decisão, Siqueira afirma não ter dúvida dos abusos cometidos pelo padrasto e da omissão da mãe da vítima, que eram casados há oito anos. “Era sua obrigação legal, moral e humana velar pela integridade, pela dignidade e pelo bem estar de sua filha. Devia e podia agir para impedir o resultado e não fez”, escreveu na ação.
Fonte: g1.globo.com