No STF, foram canceladas as sessões da Primeira e da Segunda Turma, nesta terça-feira (31), além das sessões em plenário, que ocorrem sempre às quartas e quintas. O expediente da secretaria, onde são protocoladas novas ações, ficará fechado entre quarta e sexta-feira.
Os prazos em processos em andamento que começariam a contar ou acabariam nesse intervalo serão prorrogados para a próxima segunda (6). A agenda dos ministros, divulgada regularmente no site do tribunal, não registra compromissos para esta semana.
O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, viajou para a China, onde assina acordos de cooperação com o Judiciário do país asiático.
O STJ, por sua vez, que às terças reúne suas seis turmas, compostas por 33 ministros, cancelou todas as sessões previstas neste dia 31. O TSE, que realiza sessão jurisdicional e administrativa às terças, também cancelou os julgamentos. O TST, por sua vez, também cancelou a única de suas seções que julga na terça.
Todos esses tribunais decretaram que o feriado iria de quarta a sexta. Oficialmente, o único dia de feriado é a Sexta-Feira da Paixão, no dia 3 de abril, conforme publicado pelo governo no início deste ano no Diário Oficial da União.
Fonte: g1.globo.com