De acordo com representação encaminhada pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) em março, o professor teria feito comentários como “Graças a Deus, existe um pouco de heterossexualidade no Direito”. Ele ainda criticou a cena protagonizada pelas atrizes Fernanda Montenegro e Nathalia Timberg na telenovela “Babilônia”, da TV Globo. O folhetim também foi alvo de críticas de grupos religiosos contrários à união homoafetiva, no mês de março.
Em abril, a reitoria da UFMG recebeu um pedido de apuração contra o suposto ato, mas as investigações não teriam sido levadas adiante, segundo o MPF, configurando uma possível omissão da universidade na adoção de medidas administrativas para coibição de práticas e discursos discriminatórios em âmbito acadêmico.
Em comunicado à imprensa, o MPF informou ter enviado ofícios a todos os órgãos de direção envolvidos no caso pedindo esclarecimentos no prazo máximo de 15 dias. Um ofício também foi encaminhado ao professor Veiga, indagando se ele desejaria se retratar publicamente e celebrar termo de ajustamento de conduta para compensar os danos morais individuais e coletivos decorrentes dos atos supostamente cometidos.
De acordo com a UFMG, assim que a universidade tomou conhecimento dos fatos criou uma comissão de sindicância para investigar o ocorrido, que trabalha em caráter de sigilo. A UFMG considera “absolutamente incorreta” a informação de que a está omissa e e lebrou da aprovação do uso de nome social para servidores e alunos, ocorrida nesta terça-feira (7).
Segundo a universidade, o processo está em fase de apuração. Sobre a decisão do Ministério Público, a UFMG informou que ainda não foi notificada oficialmente.
O professor e desembargador afirmou, por meio da assessoria do TJMG, que só pretende se manifestar após o término das investigações.
Recomendações do MPF
Além dos ofícios, o Ministério encaminhou duas recomendações à universidade. A primeira, dirigida à diretoria e à coordenação da Faculdade de Direito, propõe a substituição cautelar do professor nas disciplinas subsequentes à de Direito Processual Civil I, de modo a impedir um costume vigente na faculdade no qual um mesmo professor ministra todas as disciplinas de uma mesma matéria, acompanhando a turma. Recomendou-se ainda a revisão de notas e o abono de faltas atribuídas pelo professor Veiga aos alunos da Turma A do 5º período, a fim de antecipar qualquer possível ato de retaliação.A segunda recomendação, encaminhada à reitoria, pede imediata apuração dos fatos e adoção de procedimentos internos para impedir a ocorrência de atos homofóbicos dentro da UFMG.
Foi concedido prazo de 15 dias para que as recomendações sejam acatadas.
Fonte: G1