De acordo com o Tribunal de Justiça do estado (TJ-RS), o juiz Ulysses Fonseca Louzada, responsável pela condução do processo, estará na capital para as oitivas dos peritos. As audiências serão realizadas no Fórum Central. No dia 18 de setembro, o juiz dispensou o depoimento de três peritos.
Após os depoimentos, deverá ser marcada uma data para o interrogatório dos quatro réus. Depois, será aberto o prazo para que as defesas apresentem as argumentações.
Elissandro Callegaro Spohr, o Kiko, e Mauro Londero Hoffmann, ambos sócios da boate, e os músicos da banda Gurizada Fandangueira Luciano Augusto Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos respondem ao processo pela morte das 242 vítimas. Além das mortes, mais de 600 pessoas ficaram feridas.
Confira o cronograma das oitivas:
Porto Alegre23/9
10h - Osvaldo André Betat Brasílio
24/9
10h - Rodrigo Ebert Harsteln
14h - Cristiano Damásio Koertz
15h30min - Yasunobu Aihara
25/9
09h30min - Marcos José Souza Carpes
10h30min - Viviane Fassina
1°/10
10h - Emmanuele Vianna Baggio
14h - Maria Cristina Franck
16h - Edson Bernardi
2/10
10h - Angela Malysz Sgavaratti
14h - Tricia Cristiane Kommers Alburquerque
Interior
Ainda, serão realizadas audiências em Santa Maria para ouvir peritos lotados no município e região:
6/10
14h - Lauro Antônio Cipriani
15h - Cláudio Cityá
16h - Maria Angela Zucchetto
7/10
09h30min - Áureo Felipe Norberto Duarte
10h30min - Arlindo Roso de Vargas
14h - Marcos Soares Reckziegel
15h - Rubilar Martins de Souza
16h - Cláudio Borges Fortes
Entenda
O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, ocorreu na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013. A tragédia matou 242 pessoas, sendo a maioria por asfixia, e deixou mais de 630 feridos. O fogo teve início durante uma apresentação da banda Gurizada Fandangueira e se espalhou rapidamente pela casa noturna, localizada na Rua dos Andradas, 1.925.
O local tinha capacidade para 691 pessoas, mas a suspeita é que mais de 800 estivessem no interior do estabelecimento. Os principais fatores que contribuíram para a tragédia, segundo a polícia, foram: o material empregado para isolamento acústico (espuma irregular), uso de sinalizador em ambiente fechado, saída única, indício de superlotação, falhas no extintor e exaustão de ar inadequada.
Ainda estão em andamento os processos criminais contra oito réus, sendo quatro por homicídio doloso (quando há intenção de matar) e tentativa de homicídio, e os outros quatro por falso testemunho e fraude processual. Os trabalhos estão sendo conduzidos pelo juiz Ulysses Fonseca Louzada. Sete bombeiros também estão respondendo pelo incêndio na Justiça Militar. O número inicial era oito, mas um deles fez acordo e deixou de ser réu.
Entre as pessoas que respondem por homicídio doloso, na modalidade de "dolo eventual", estão os sócios da boate Kiss, Elissandro Spohr (Kiko) e Mauro Hoffmann, além de dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, o vocalista Marcelo de Jesus dos Santos e o funcionário Luciano Bonilha Leão. Os quatro chegaram a ser presos nos dias seguintes ao incêndio, mas a Justiça concedeu liberdade provisória a eles em maio de 2013.
Atualmente, o processo criminal ainda está em fase de instrução. Após ouvir mais de 100 pessoas arroladas como vítimas, a Justiça está em fase de recolher depoimentos das testemunhas. As testemunhas de acusação já foram ouvidas e agora são ouvidas as testemunhas de defesa. Os réus serão os últimos a falar. Quando essa fase for finalizada, Louzada deverá fazer a pronúncia, que é considerada uma etapa intermediária do processo.
No dia 5 de dezembro de 2014, o Ministério Público (MP) denunciou 43 pessoas por crimes como falsidade ideológica, fraude processual e falso testemunho. Essas denúncias tiveram como base o inquérito policial que investigou a falsificação de assinaturas e outros documentos para permitir a abertura da boate junto à prefeitura.
Fonte: G1