Além disso, o STJ também defende que a obrigação de pagar pensão alimentícia a ex-cônjuge deve ser uma exceção. Em julgamento recente, uma mulher, de 55 anos, ganhou o direito de receber quatro salários mínimos por dois anos ao se separar do marido com quem convivia há 16 anos. Ou seja, a pensão passa a ser transitória e não vitalícia.
O mesmo aconteceu com Rosane Collor em 2013. O STJ determinou que o ex-presidente Fernando Collor de Melo pagaria pensão a ela por três anos, além de receber alimentos "compensatórios" por não ter trabalhado para seguir a vida política dele.
Fonte: atarde.uol.com.br
Penso que a pensão deveria ser transitória no
ResponderExcluirCaso de o ex cônjuge estar não estar em idade avançada e apto a se reingressar no mercado de trabalho. Uma senhora de 50 anos que abdicou de sua vida para viver a do marido, dificilmente conseguiria uma colocação no mercado com idade tão avançada. Os casos devem ser analisados com parcimônia.
Qual o número da decisão no STJ?
ResponderExcluirhttp://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/noticias/noticias/Partilha-de-bens-em-uni%C3%A3o-est%C3%A1vel-no-regime-de-separa%C3%A7%C3%A3o-obrigat%C3%B3ria-exige-prova-de-esfor%C3%A7o-comum
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