http://goo.gl/kzehbT | O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe (OAB/SE), aprovou por unanimidade o requerimento de providências para os problemas nos serviços de oncologia do estado.

O requerimento foi apresentado pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), José Dantas de Santana, e subscrito pelo coordenador de Saúde, Rodrigo Vasco. Após a aprovação, o presidente da OAB/SE, Carlos Augusto Monteiro, determinou que as providências sejam tomadas, encaminhando toda a documentação para análise da assessoria jurídica objetivando o ajuizamento de ações judiciais a fim de buscar soluções para a resolução da questão.

Os membros da comissão fizeram uma inspeção no dia 18 de setembro no Huse e  responsabilizaram o estado. Durante a visita, eles cobraram um posicionamento da diretoria do maior hospital público do estado sobre a suspensão do tratamento de radioterapia dos pacientes. Foram feitos questionamentos sobre o funcionamento do aparelho de radioterapia da unidade de saúde. Existe apenas um aparelho de radioterapia, com tecnologia tridimensional 3D, para atender aos pacientes oncológicos de todo o estado.

O aparelho ficou quebrado durante quase 15 dias e deixou cerca de 100 pacientes com o tratamento radioterápico interrompido. Além disso, mais de 300 pacientes com câncer estão em fila de espera para o tratamento. Por lei, eles deveriam iniciar o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em até 60 dias após o registro da doença no prontuário médico.

“A Comissão de Direitos Humanos da OAB tem tentado, de maneira incansável, resolver o problema. Diante da postura de omissão do estado, a Ordem é, talvez, uma das poucas esperanças para os pacientes oncológicos de Sergipe. Essas pessoas estão correndo risco de vida e não estão recebendo o tratamento que merecem e têm direito”, garante Rodrigo Vasco.

A diretora do Hospital de Urgência de Sergipe , Lycia Diniz, garantiu que o aparelho de radioterapia do Huse estará funcionando normalmente. "Um novo aparelho de radioterapia foi comprado e uma sala especial será construída em um espaço anexo ao setor de oncologia do Huse. O prazo para que tudo fique pronto é de 1 ano".

Para Sheila Galba, representante do grupo Mulheres de Peito, o posicionamento da Ordem simboliza uma nova esperança. “Com o apoio da OAB/SE, eu enfim me sinto segura. Acredito que, finalmente, o nosso problema será resolvido”, disse. De 20 sessões do tratamento de radioterapia de Sheila, 15 foram interruptas devido à quebra do aparelho.

“Se o tratamento não for continuado, nós corremos um sério risco de vida porque o tumor pode voltar a qualquer momento, em qualquer lugar”, contou. Após um estudo aprofundado, a OAB/SE tomará as providências cabíveis para os problemas nos serviços de oncologia."

Relatório

O relatório feito pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe após a inspeção no setor de oncologia do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) foi concluído e aponta que há controvérsia sobre a licitação para a compra do novo aparelho de radioterapia citada pela Secretaria de Estado da Saúde.

“Não há nenhum fundamento nos argumentos da Secretaria da Saúde e há controvérsia de que a licitação estaria sendo finalizada. Não tem nenhum parecer técnico que indique a solicitação da nova máquina de radioterapia e nem garante que vai chegar em até 12 meses conforme prometido”, disse o coordenador de Saúde da Comissão dos Direitos Humanos da OAB, Rodrigo Vasco.

Fonte: G1