http://goo.gl/txUQP0 | O calendário para o exercício de 2016 já foi definido na maioria dos tribunais brasileiros. Para facilitar a vida do leitor, Migalhas reuniu as folhinhas, atos e portarias que definem os feriados e pausas nas atividades das Cortes de todo o país. Confira. Programe-se.

Superiores

Superiores

STF

STJ

TST

TSE*

Fonte: Migalhas

*De relatoria do ministro Gilmar Mendes, o calendário do TSE trata das Eleições Municipais deste ano. A resolução traz as modificações que foram feitas na legislação pela reforma eleitoral sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 29/9/15, um ano antes das eleições.

TRFs

TRFs

1ª região

2ª região

4ª região

Fonte: Migalhas

TJs

TJs

AM

AP

DF

ES

GO

MA

MG

MS

MT

PA

PE

PI

PR

RJ

RN

RO

RR

RS

SE

SP

TO

Fonte: Migalhas

TRTs

TRTs

1ª região

2ª região

3ª região

4ª região

5ª região

6ª região

7ª região

8ª região

9ª região

10ª região

11ª região

12ª região

13ª região

14ª região

15ª região

16ª região

17ª região**

18ª região

19ª região

20ª região

21ª região

22ª região

23ª região

24ª região

Fonte: Migalhas

**O calendário do TRT da 17ª região fica na página inicial do site do Tribunal, onde estão disponíveis os atos referentes a cada feriado.

Fonte: Migalhas