Pacientes podem solicitar remédios na procuradoria dos municípios ou na Justiça, diz advogada

http://goo.gl/PGWht9 | A dona de casa Leonilce Gazolli dos Santos, 62 anos, tem um problema grave de visão. Depois de muitos exames, foram as aplicações intra-vitreo do medicamento Lucentis – direito que conseguiu judicialmente em outubro do ano passado – que começaram a desembaçar os olhos da moradora de Blumenau. Durante três meses, no entanto, ela não pôde fazer o tratamento por falta do medicamento:

– Fomos até o Hospital em São José (onde as aplicações são feitas) e fomos informados que não tinha mais. Acho que umas duas pessoas, das 40 que estavam lá, receberam o medicamento – diz o marido de Leonilce, Luiz Carlos Pereira dos Santos.

No início deste mês o casal recebeu a informação vinda do Estado de que o Lucentis, que custa entre R$ 4 mil e R$ 5 mil, voltou ao estoque e já marcou a primeira aplicação deste ano.

A secretária de Saúde de Blumenau, Maria Regina de Souza Soar, explica que a demanda destes remédios, fornecidos pelo Estado e União, varia conforme os estoques dos órgãos:

– Muitas pessoas desconhecem a informação, mas o município atende a demanda da farmácia básica. Os remédios com custo mais alto não são fornecidos por nós, cabe ao município fazer o intermédio e a entrega ao paciente. Em Blumenau há alguns itens em falta em nosso estoque e a previsão é de que tudo se normalize neste mês.

A Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) e a Diretoria de Assistência Farmacêutica (Diaf) de Santa Catarina informaram aos secretários municipais de Saúde que há baixo estoque de alguns medicamentos antirretrovirais, envolvendo também os de pós-exposição ao HIV, em todo o Estado. Segundo a Dive, o abastecimento depende da distribuição de quantitativos pelo Ministério da Saúde.

Medicamentos estão em falta também em outras cidades

São muitas variantes que justificam a falta de remédios de alto custo e de ordem judicial, alerta o gerente de Saúde da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Blumenau (SDR), Erenézio Welter. Ele explica que, na região, muitas cidades estão com déficit de medicamentos de alto custo e que há justificativas diferentes para o problema:

– São problemas com o laboratório ou com a matéria-prima usada na produção. Outros casos são até de remédios prescritos pelo médico que ainda não estão disponíveis para compra. É preciso avaliar caso a caso – exemplifica.

Segundo a advogada especialista em Direito Médico e Hospitalar, Juliana Schütz Machado, os pacientes que não estão recebendo os medicamentos podem recorrer ao procurador do município ou entrar com uma ação judicial para conseguir o remédio que está em falta, mas nem sempre este é o caminho mais indicado:

– Às vezes, uma conversa com a Secretaria Estadual de Saúde é a melhor opção. Temos visto que muitas vezes os processos se acumulam e a solução não vem. Todos os estados têm passado por situação semelhante. Apesar do cidadão ter direito, não há verba para a compra de medicamentos – lamenta.

Por Pamyle Brugnago
Fonte: dc clicrbs

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