http://goo.gl/kplRxY | O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve indenização por danos morais para homem que sofreu injúrias raciais em rede social, fixando o valor em R$ 15 mil.
O homem alegou que pediu demissão porque foi ofendido por um diretor que teria publicado mensagens racistas e homofóbicas no Facebook. O diretor negou intenção de ofender o autor e afirmou que se tratava uma “brincadeirinha” entre amigos.
Para o relator do recurso, desembargador José Rubens Queiroz Gomes, da 7ª Câmara de Direito Privado, a alegação de que havia laços de amizade não minimiza o dever de reparar os danos, uma vez que o ofensor deveria evitar extrapolar limites e expor o funcionário à situação vexatória.
“Não há dúvidas de que as ofensas proferidas pelo réu contra o autor ultrapassaram os meros dissabores e as irritações rotineiras, mas configuraram verdadeiro abalo psicológico, significativo constrangimento, violando-se as honras subjetiva e objetiva do autor”, afirmou o relator, segundo o TJ. A votação foi unânime.
O autor também moveu uma ação trabalhista, que foi julgada parcialmente procedente.
Fonte: G1
O homem alegou que pediu demissão porque foi ofendido por um diretor que teria publicado mensagens racistas e homofóbicas no Facebook. O diretor negou intenção de ofender o autor e afirmou que se tratava uma “brincadeirinha” entre amigos.
Para o relator do recurso, desembargador José Rubens Queiroz Gomes, da 7ª Câmara de Direito Privado, a alegação de que havia laços de amizade não minimiza o dever de reparar os danos, uma vez que o ofensor deveria evitar extrapolar limites e expor o funcionário à situação vexatória.
“Não há dúvidas de que as ofensas proferidas pelo réu contra o autor ultrapassaram os meros dissabores e as irritações rotineiras, mas configuraram verdadeiro abalo psicológico, significativo constrangimento, violando-se as honras subjetiva e objetiva do autor”, afirmou o relator, segundo o TJ. A votação foi unânime.
O autor também moveu uma ação trabalhista, que foi julgada parcialmente procedente.
Fonte: G1