O crime ocorreu em julho de 2012. À época, o trio alegou que atirou na vítima ao confundir o celular que ela usava com uma arma durante abordagem policial. Câmeras de segurança gravaram parte da perseguição ao carro de Aquino, que dirigia acima do limite de velocidade permitido para a via. Laudo do Instituto Médico Legal (IML) mostrou que o motorista estava embriagado.
De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça (TJ), o júri popular do ex-sargento Adriano Costa da Silva, 30 anos (que era cabo na época do crime), e dos ex-soldados Robson Tadeu do Nascimento Paulino, 34, e Luís Gustavo Teixeira Garcia, 31, está marcado para começar as 10h30, no plenário dez do Fórum Criminal da Barra Funda, na capital paulista. O lugar foi reservado por até três dias.
Ao todo, 13 testemunhas, sendo cinco pela acusação e oito pela defesa, deverão ser ouvidas no julgamento que será conduzido pela juiz Luis Gustavo Esteves Ferreira, do 5º Tribunal do Júri. A última etapa será o interrogatório dos réus. Sete jurados decidirão se eles deverão ser condenados ou absolvidos.
Os três respondem em liberdade ao processo no qual são acusados por homicídio doloso e fraude processual.
Veja acima entrevista com a defesa dos então policiais, feita em agosto de 2012 pelo G1 e exibida no SPTV. O Ministério Público Estadual (MPE) pretende mostrar o vídeo aos jurados.
Segundo a Promotoria, os policiais à época tiveram intenção de matar o empresário e ainda forjaram provas para se livrar da culpa pelo assassinato da vítima.
De acordo com a denúncia do MPE, Ricardo foi morto porque não obedeceu à ordem dos policiais para parar em uma abordagem próxima a Avenida das Corujas, no Alto de Pinheiros, na noite de 18 de julho de 2012.
"Não houve uma abordagem. Houve uma execução", disse à reportagem o promotor Rogério Leão Zagallo. "Se Ricardo realmente estivesse cometendo um crime, ao dirigir embriagado e tentar fugir da polícia, ele tinha de ser detido e não executado".
Laudos comprovaram que os PMs atiraram sete vezes. O soldado Robson deu três tiros, sendo que dois deles atingiram a cabeça do empresário, o matando. Apesar de o cabo Adriano e o soldado Luís Gustavo terem disparo duas vezes cada, os tiros não atingiram a vítima. Mesmo assim, eles também são acusados de participação no assassinato.
Ainda de acordo com o promotor, os três acusados "plantaram" maconha no carro do empresário e recolheram as cápsulas das armas que usaram para atirar no veículo - que se configuram fraudes processuais, segundo ele.
De acordo com Zagallo, os cerca de 50 gramas de maconha apreendidos por peritos no veículo de Ricardo foram colocados pelos PMs para tentar incriminá-lo e justificar a abordagem.
No dia 15 de outubro de 2013, a Polícia Militar (PM) publicou no Diário Oficial do estado de São Paulo a expulsão dos três policiais acusados de matar Ricardo. O entendimento da corporação é que os PMs erraram na abordagem ao publicitário.
Por determinação do Comando Geral da PM, o cabo Adriano e os soldados Robson e Luís Gustavo foram expulsos "pelo cometimento de atos atentatórios à instituição e ao estado, aos direitos humanos fundamentais e desonrosos, consubstanciando transgressão disciplinar de natureza grave”, de acordo com o “regulamento Disciplinar da Polícia Militar”.
Defesa
Procurado pelo G1, o advogado dos três ex-policiais, Aryldo de Oliveira de Paula, declarou que seus clientes inocentes e pedirá a absolvição deles aos jurados.“Eles confundiram o celular do empresário com uma arma e, por isso, atiraram”, disse o advogado. “O motorista não quis obedecer à ordem de parar dada pelos PMs numa barreira policial, adotando um comportamento suspeito de ser criminoso”.
O cabo e os dois soldados chegaram a ser presos em 2012 e foram indiciados pela Polícia Civil por homicídio, mas depois foram colocados em liberdade por decisão judicial.
Naquele mesmo ano em entrevista ao G1, os então policiais se defenderam das acusações da Promotoria, negando ter forjado provas. Além disso, alegaram ter confundido o celular na mão da vítima com um revólver. E reafirmaram que só atiraram em Ricardo porque ele não obedeceu a uma ordem de parada e ainda fez menção de que estaria armado.
Segundo boletim de ocorrência registrado no 14º Distrito Policial (DP), em Pinheiros, o empresário dirigia seu Fiesta em alta velocidade e passou a ser perseguido pelos policiais militares. Outros carros e motos da PM fizeram o reforço.
Ao chegar à Avenida das Corujas, o Fiesta foi fechado por uma viatura da polícia. Sem que o motorista reagisse, os PMs atiraram. O empresário foi atingido na cabeça, chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
Rol de testemunhas: acusação
A Promotoria sugeriu cinco testemunhas para serem ouvidas no julgamento:- testemunha protegida 1 - moradora da Rua das Corujas que ouviu os disparos;
- Leila Bace Prudente de Aquino - viúva de Ricardo;
- Andrea Sacramento Prudente de Aquino - irmã da vítima;
- Guilherme Rodrigues Fellin - cunhado do empresário;
- coronel Edmilson Miranda - policial militar responsável pela região onde os três PMs trabalhavam à época. Ele deu voz de prisão aos policiais quando eles disseram ter atirado ao confundir o celular da vítima com uma arma.
Rol de testemunhas: defesa
A defesa dos três PMs também arrolou oito testemunhas para falarem no júri:- perito Lucivaldo Nápoli - fez a primeira reconstituição do caso;
- perita Renata Gaeta Preti - encontrou a porção de maconha no carro de Ricardo;
- sargento Valdir Ferreira de Araújo - era instrutor de tiro do 23º Batalhão da Polícia Militar (BPM), onde os três policiais trabalhavam à época;
- taxista Hermínio Moreira da Silva - quase foi atropelado pelo carro de Ricardo quando chegava de moto em sua casa;
- delegado Pedro Ivo Correia do Santos - fez o boletim de ocorrência do caso no 14º DP;
- policial militar Waldir Martini - era comandante do 23º BPM;
- policial militar Anderson Mateus Fusco Mascarenhas - iniciou com uma viatura o acompanhamento ao veículo do empresário;
- policial militar Valdecir Aparecido Pedroso - vai falar de como é o procedimento padrão da PM em abordagens policiais.
Por Kleber Tomaz
Fonte: G1
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