goo.gl/58EFnf | Após cinco dias do massacre de 60 presos no Amazonas, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap-AM) ainda buscam ações para solucionar problemas no setor. Ao G1, o advogado criminalista Félix Valois (foto abaixo), que também foi secretário de Justiça do Amazonas há 15 anos, listou problemas que, segundo ele, podem ter colaborado para a situação, dentre eles a superlotação dos presídios da capital. Ele diz que há excesso de prisões no estado. "O poder judiciário decreta prisões preventivas por brincadeira", afirma.

O Tribunal de Justiça do Amazonas disse que "trata-se da opinião de um importante criminalista e que merece o nosso respeito. Mas o Tribunal não comentará o assunto".

Felix Valois foi secretário de Justiça durante o último mandato do ex-governador Amazonino Mendes, entre os anos de 1999 a 2002. À frente da pasta da Justiça, afirmou que já lidava com a superlotação dos presídios manauaras.

"A situação era um pouco diferente por conta do número de presos que era bem menor que hoje. Apesar disso já enfrentávamos a questão da superpopulação. A [Cadeia Pública Raimundo] Vidal Pessoa vivia superlotada", relatou.

Para ele, a política do sistema penitenciário é precária e afeta todos os estados do país "O problema do sistema prisional não é somente no Amazonas. É no Brasil inteiro. Funciona como um funil. A boca de entrada é maior que a de saída. Não tem como atender a demanda, principalmente quando o poder judiciário decreta prisões preventivas por brincadeira. Vai enchendo os presídios com presos provisórios e não há como manter, em nenhum lugar do mundo, um nível de ocupação decente", afirmou Valois.

O ex-secretário lamentou o massacre ocorrido no dia 1º em unidades prisionais do estado e afirmou que a situação é reflexo do descumprimento de leis. "Em geral, as prisões do Brasil não têm estrutura, não cumprem a lei, não há respeito à dignidade do preso. É complicado. Lamento o que ocorreu, é uma situação deplorável, mas, se o sistema não mudar, não vai parar", finalizou.

Entenda o caso

O primeiro tumulto nas unidades prisionais do estado ocorreu no Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), localizado no km 8 da BR-174 (Manaus-Boa Vista). Um total de 72 presos fugiu da unidade prisional na manhã de domingo (1º).

Horas mais tarde, por volta de 14h, detentos do Compaj iniciaram uma rebelião violenta na unidade, que resultou na morte de 56 presos. O massacre foi liderado por internos da facção Família do Norte (FDN).

A rebelião no Compaj durou aproximadamente 17h e acabou na manhã de segunda-feira (2). Após o fim do tumulto na unidade, o Ipat e o Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM) também registraram distúrbios.

No Instituto, internos fizeram um "batidão de grade", enquanto no CDPM os internos alojados em um dos pavilhões tentaram fugir, mas foram impedidos pela Polícia Militar, que reforçou a segurança na unidade.

No fim da tarde, quatro presos da Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), na Zona Leste de Manaus, foram mortos dentro do presídio. Segundo a SSP, não se tratou de uma rebelião, mas sim de uma ação direcionada a um grupo de presos.

Fonte: G1