Em ato de apoio a Bretas, juízes e procuradores cobram posição do STF sobre Gilmar Mendes

goo.gl/4YDRRz | A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) cobraram, nesta quinta-feira, que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, se manifeste sobre os atos recentes do ministro Gilmar Mendes. As ações têm o mesmo alvo, mas tratam de questões distintas: a Ajufe defendeu que Cármen saia em defesa do juiz Marcelo Bretas, que julga os processos da Operação Lava-Jato no Rio e foi criticado recentemente por Gilmar; já a ANPR foi mais incisiva e reivindicou que a presidente do STF leve ao plenário da Corte o pedido de suspeição de Gilmar apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Juízes, procuradores, artistas, servidores da Justiça e integrantes do Movimento Vem Pra Rua, que defendeu o impeachment da então presidente Dilma Rousseff, se reuniram nesta quinta-feira em um ato de apoio a Bretas. A manifestação foi convocada após Gilmar ter ironizado o juiz, que decretou novamente a prisão do empresário Jacob Barata Filho, que havia sido solto por decisão do ministro — a nova determinação de prisão também foi derrubada por Gilmar. O ministro do STF classificou o ato de Bretas como “atípico”. “Em geral, o rabo não abana o cachorro, é o cachorro que abana o rabo”, disse Gilmar.

O presidente da Ajufe, Roberto Velloso, disse que a declaração do ministro representa um ataque ao Poder Judiciário e cobrou uma posição de Cármen Lúcia. A presidente do STF, em outra ocasião, saiu em defesa do juiz Vallisney Oliveira, de Brasília, chamado de “juizeco” pelo então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

— É preciso que a ministra Cármen Lúcia defenda o Judiciário, como ela defendeu o juiz de Brasília quando foi atacado pelo presidente do Senado. Queremos que ela faça o mesmo com o juiz Marcelo Bretas — afirmou Velloso, completando. — O ministro Gilmar insiste em atacar os magistrados que estão responsáveis pela Operação Lava-Jato. Ele precisa explicar que comparação é essa de um cachorro e de um rabo. Ele desceu às raias mais baixas de um comentário a respeito de uma decisão judicial.

Depois da nova decisão soltando Jacob Barata Filho, a PGR pediu a Gilmar que se declare impedido de julgar casos relacionados ao empresário. Gilmar foi padrinho de casamento de uma filha de Barata e tem um cunhado que é sócio do empresário.

— É necessário e urgente que a ministra Cármen Lúcia coloque o pedido de suspeição do ministro Gilmar Mendes em julgamento — cobrou a procuradora regional da República Maria Cristina Cordeiro, representante da ANPR.

Em uma carta enviada aos ministros do STF, a associação dos procuradores afirmou que só a Corte pode “conter ação e comportamento de ministro seu que põe em risco a imparcialidade”. O documento diz ainda que “o exemplo e o silêncio dos demais ministros e da Corte não são mais suficientes”. A ANPR ressalta também que Gilmar se manifesta “fora dos autos, fugindo, assim, do papel e do cuidado que se espera de um juiz”. As declarações contra Bretas foram classificadas de “rudes e desrespeitosas”.

TRÊFEGOS E BARULHENTOS

A ironia foi outra forma encontrada para reagir a Gilmar. O procurador Sérgio Pinel, integrante da força-tarefa da Lava-Jato no Rio, contou que o grupo no WhatsApp dos membros equipe passou a se chamar “trêfegos (ardilosos) e barulhentos”, forma como os procuradores foram chamados por Gilmar em um habeas corpus recente.

— Não aceitamos adjetivações. Mas, como ela foi dada, vamos levar na esportiva. É a melhor resposta — disse Pinel.

Caetano Veloso, Christiane Torloni, Thiago Lacerda e outros artistas estiveram no ato. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o deputado federal Alessandro Molon (Rede-RJ) e o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) também estiveram presentes.

— Eu não posso falar tecnicamente, mas, instintivamente, me identifico com a posição do juiz Bretas — disse Caetano.

Bretas posou para fotos, mas não discursou. Faixas levadas pelo movimento Vem Pra Rua com os dizeres “Precisamos de mais Moros e Bretas e menos Toffolis e Gilmars (sic)”, em referência aos juízes da Lava-Jato e aos ministros do STF, chegaram a ser expostas, mas foram retiradas por servidores da Justiça Federal.

Por Marcio Grillo
Fonte: oglobo.globo.com

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