Justiça condena pai a pagar R$ 50 mil a filho por 'abandono afetivo' no Distrito Federal

goo.gl/5ZYqBQ | O Tribunal de Justiça do Distrito Federal mandou um pai pagar R$ 50 mil ao filho por “abandono afetivo”. De acordo com a ação, o homem nunca fez questão visitar o rapaz; marcava de encontrá-lo e não aparecia; telefonava bêbado e na companhia de “mulheres estranhas”; transferiu bens para não deixar herança ao garoto; e tratava de forma diferente os dois filhos que teve no atual casamento. A sentença foi mantida após recurso.

O filho afirma que, por causa da situação, desenvolveu doença pulmonar de fundo emocional e problemas de comportamento. O pai negou o abandono e disse que sempre esteve presente. Ele também afirmou que as visitas não eram feitas regularmente porque a mãe do menino impunha dificuldades e que a “instabilidade da ex” gerou situações desagradáveis com a atual mulher.

Para a juíza que analisou o caso em primeira instância, não há dúvidas de que o pai falhou com o rapaz e que a postura gerou danos. “Ele detalha as muitas vezes que esperou pelo pai e ele não apareceu; a sempre alegada falta de tempo; o fato de o pai achar ruim sua aproximação da família paterna e tantas outras desfeitas, como: nunca ligar no seu aniversário; nunca estarem juntos em datas festivas; nunca ter ido na casa do pai etc.”

“Com efeito, independentemente de amar um filho, os pais são obrigados a cuidarem, a dar-lhes o necessário para sua criação e educação, até se tornarem maiores, salvo nos casos de perda do poder familiar. É de se distinguir, portanto, o dever de cuidar do dever de amar. Assim, não é a falta de amor ou a falta de afeto, como dito alhures, que gera o ato ilícito e o dever de indenizar, pois o amor e afeto não são e não podem ser impostos pelo ordenamento jurídico, por serem sentimentos. A conduta que pode ser caracterizada como ilícita e eventualmente ensejar o dever de indenizar é a falta do dever de cuidado, não qualquer um, mas aquele que decorre da legislação civil e que é imposto a todos os pais, como dever inerente ao poder familiar”, diz.

Fonte: g1 globo

O que você achou desse conteúdo? Participe com sua Reaction abaixo:

2/Comentários

Agradecemos pelo seu comentário!

  1. O que dizer do meu que me abandonou com 6 meses e sumiu. O achei com 40 anos, achando que tinha encontrado um amparo. Doce ilusão! Nunca me ligou. Quando pedir para incluir o nome dele na minha certidão se negou. Pois ainda me sinto constrangimento com a lacuna do nome de pai nos meus documentos. Triste...

    ResponderExcluir
  2. Procure o Ministério Público mais próximo de sua residência, eles podem propor ação de Investigação de Paternidade, resultando no reconhecimento judicial (coativo ou forçado).

    ResponderExcluir

Postar um comentário

Agradecemos pelo seu comentário!

Anterior Próxima