OAB analisa se blogueira Danila Guimarães cometeu injúria ao justificar pensão indevida

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goo.gl/oEJo9q | Ordem dos Advogados do Brasil Sessão Goiás (OAB-GO) analisa se a blogueira Danila Guimarães cometeu injúria, difamação ou calúnia ao se defender de denúncias em publicação nas redes sociais. No post, a empresária diz que foi mal instruída por um advogado e, por isso, teria feito a declaração de forma errada para continuar recebendo a pensão pela morte do pai, mesmo já tendo união estável.

A assessoria de imprensa da OAB-GO informou que a procuradoria do órgão avalia se cabe alguma ação por causa das alegações. Conforme a Ordem, as declarações podem ter “ferido a honra da advocacia como um todo” e estão sendo analisadas.

A publicação de Danila foi feita após o Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) denunciá-la por omitir uma união estável para continuar recebendo pensão pela morte do pai. Em resposta, a blogueira fez uma publicação explicando que fez a declaração errada sob instrução de um advogado, em 2017 e que devolveria os R$ 732 mil que recebeu do benefício.



O G1 tentou contato com a assessoria pessoal da blogueira, por telefone, entre 16h10 e 16h36, mas as ligações não foram atendidas. No entanto, na quinta-feira (15), Danila fez novo post se retratando com os advogados. Na nova publicação ela diz que “jamais quis generalizar e se ofendi alguém que essa pessoa aceite minhas desculpas, não foi essa minha intenção”.

Blogueira de moda, Danila tem mais de 606 mil seguidores nas redes sociais. Logo após a denúncia, ela chegou a publicar uma nota de esclarecimento dizendo que não sabia das investigações. No texto, ela também agradeceu ao apoio que recebeu dos seguidores. Na publicação, ela também disse acreditar na Justiça.

Apoio


O empresário Sérgio Seba Rassi, companheiro da blogueira postou, na quinta-feira (15), um vídeo em defesa dela. Na gravação, ele afirma que a versão de Danila foi “baseada única e exclusivamente na verdade” e que todos têm o direito de “tirar suas próprias conclusões” (assista acima).

A postagem foi feita um dia depois de Danila Guimarães publicar na web um texto de esclarecimento em que afirma que ficou “sem reação” após o MPF publicar a denúncia, e garantir que vai devolver à Justiça Federal os mais de R$ 732 mil que, segundo apuração do Ministério Público Federal, foram recebidos indevidamente.

Processo


O MPF informou ao G1 que “a denunciada pode voluntariamente até recolher, em nome da União, o valor questionado na denúncia”, mas que isso “não afeta o andamento do processo”.

De acordo com a assessoria de comunicação da Justiça Federal, a denúncia foi distribuída para a 11ª Vara.

Denúncia


A denúncia do MPF foi divulgada na última sexta-feira (9), e informa que desde a morte do pai, em janeiro de 1978, Danila passou a receber uma pensão. Segundo o órgão, ela tem direito ao benefício desde que tenha “o estado civil de solteira e não exerça cargo público de natureza permanente”.

Ainda conforme o documento, a empresária tem união estável com Sérgio Rassi desde 2012, mas teria omitido a informação do poder público para continuar recebendo o benefício. Segundo cálculo do MPF, desde então ela teria “embolsado R$ 732.456,88”.

O órgão disse ainda que pediu à blogueira declaração que negasse a união estável e comprovasse valores recebidos. Segundo a denúncia, ela apresentou um documento “falso, consistente em declaração de que não teria constituído, até aquela data, união estável como entidade familiar”.

Por fim, a denúncia informa ainda que Danila apresentou outro documento falso ao declarar renda de R$ 880 mensais. Conforme o MPF, apresentando essa documentação ela estaria “omitindo a renda obtida por distribuição de lucros da pessoa jurídica da qual é sócia-administradora, e com venda direta de mercadorias, que constituía a maior parte de seus rendimentos”.



Versão da blogueira


Na noite de terça-feira (14), Danila Guimarães fez um desabafo em suas redes sociais, falando sobre o que sentiu após as acusações. Além de afirmar que vai devolver dinheiro que, segundo o MPF, recebeu irregularmente, ela disse que não sabia estar fazendo nada de errado.
Sexta-feira, meu mundo caiu. Fui acusada de ter sido desonesta. Fiquei em choque, insegura, sem reação. Não conseguia entender como aquilo chegou a esse ponto”, publicou.
No texto, ela começa explicando que teve a pensão interrompida em 2017. Na ocasião, ela disse que consultou um advogado que a instruiu a enviar ao Ministério da Fazenda uma declaração de “ausência de união estável” para resolver a questão.

Ainda segundo Danila, mesmo dizendo que não poderia assinar porque vivia com o companheiro, o profissional teria garantido que “para caracterizar união estável teria que ter um documento no cartório ou uma decisão judicial”.

A empresária disse ainda que fez uma declaração de renda e que o mesmo advogado afirmou que “só importava os valores tributáveis”. Danila disse que, segundo ele, a divisão de lucros não contava e que o único valor que precisaria declarar seria do “pró-labore de R$880”.

Após a denúncia do Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) por uso de documentos falsos e estelionato, a blogueira procurou outro advogado. Após nova instrução, ela declarou que “não sabia” que havia feito algo incorreto.

“União estável precisa ser reconhecida judicialmente ou possuir um contrato em um cartório. Isso para todos os fins, menos para o fim previdenciário"
Minha declaração deveria ter constado união estável. Eu não sabia”, afirmou.
Ainda conforme a declaração, ela vai pedir um empréstimo para quitar a dívida que tem com a Justiça Federal.

“Aquele dinheiro que direcionava para minha mãe, ajudando-a, achando que estava sendo correta, honesta e usufruindo de um direito que tinha herdado do meu pai, vai ser integralmente depositado na Justiça Federal. Não o tenho todo, mas estou junto ao banco para empréstimo, pois é um problema que me envolvi sozinha e q assim vou resolver com o meu trabalho”, publicou.

Por Vanessa Martins, G1 GO
Fonte: g1 globo

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