Advogar de camiseta? Descubra se o Direito das Startups é a sua praia - Por Matheus Galvão

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goo.gl/zgDnMH | Fundadores e colaboradores das startups têm filosofias de vida bem características. Dispensam a formalidade na hora de lidar com clientes e parceiros e aproveitam esse estilo de vida para conduzir seus negócios, que, muitas vezes acabam se tornando um baita sucesso.

Esses empreendedores descolados usando camiseta e bermuda não são mais um fenômeno particular do Vale do Silício. No Brasil, a lista tem crescido bastante e demandado uma assistência indispensável: a dos advogados.

Será que os profissionais da área estão preparados para lidar com esse segmento?

Antes de você achar que basta por uma camiseta e uma roupa descolada, é bom ouvir o que um advogado brasileiro especialista em startups tem a dizer.

Erik Fontenele Nybø é advogado formado pela Fundação Getúlio Vargas/FGV-SP, Head de Inovação no Molina Advogados e fundador da EDEVO, escola de negócios, inovação e comportamento. Coordenador e Professor no INSPER, já foi gerente jurídico global da Easy Taxi. Está lançando em coautoria com outros autores o livro Direito das Startups, pela Saraiva, e já lançou um curso sobre o tema.

Nesta entrevista, Erik fala sobre o cenário brasileiro das startups, a carência de profissionais para atender o setor e aponta cinco características de um bom profissional do segmento.

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Jusbrasil - Erik, pensando no cenário atual de empreendedorismo, como uma empresa tradicional se diferencia de uma startup?

Erik Nybø - Existem várias formas de caracterizar o termo startup. O conceito que eu adoto é o conceito que congrega as seguintes características em uma empresa: encontra-se em estágio inicial no desenvolvimento dos negócios empresariais; marcada pela ausência de processos internos e organização; possui perfil inovador; existe um controle de gastos e custos significativo; utiliza capacidades próprias e complementares dos sócios fundadores para funcionamento inicial da startup já que não há recursos disponíveis para contratação de um time robusto; o produto ou ideia explorado é escalável, ou seja, opera sob o conceito de economia em escala; é inicialmente operacionalizado por meio de um produto mínimo viável (MVP).

JB - Esses pontos diferenciais acabam justificando uma segmentação e especialização dentro do Direito?

EN - Esses diferenciais fazem com que a estrutura do direito empresarial atual não dê conta sozinho de atender as demandas desse mercado. Existem relações muito diferentes daquelas relações jurídicas estabelecidas por empresas comuns. Isso justificaria uma forma diferente de aplicar o Direito e a criação de contratos e outros institutos voltados para startups. Tanto é que são diversas as leis e políticas públicas criadas nos últimos anos para este segmento, existem contratos típicos para esse mercado como o vesting por exemplo, dentre outros.

JB - Existe uma limitação de disponibilidade de advogados especializados em Startups? Como fica a "cobertura" desse setor na ausência de profissionais focados?

EN - Hoje são poucos profissionais do segmento jurídico focando nesse segmento, mas isso tem mudado por conta dos esforços dos advogados que atuam nesse setor.

JB - Você acredita que advogados empresarialistas, como conhecimento existente, estão preparados para atender a demanda brasileira atual do setor?

EN - Sou um advogado que atua exclusivamente com startups. No meu diaadia recebo diversos clientes que nunca contrataram advogados por receio do excesso de formalismo, além daqueles que tiveram experiências negativas com advogados "tradicionais".

JB - Há algum tempo li um artigo que destrinchava razões pelas quais empreendedores americanos mais "descolados" não gostavam de lidar com advogados. Dentre os motivos eu destaco a falta de habilidade em se comunicar com clareza e em ouvir, além de apresentar soluções que nem sempre são "inovadoras", mas tradicionais. Como você enxerga isso e quais os desafios que um advogado que deseje lidar com a cultura de startups deve encarar?

EN - Enxergo da mesma maneira. O advogado que deseja trabalhar com startups deve entender mais sobre negócios, ter conhecimento sobre tecnologia, estar disposto a defender pontos de vista diferentes e assim lidar com os formuladores de políticas públicas. Por conta da ausência dessas características notamos que muitos advogados ainda não estão aptos a atender as necessidades desse segmento e isso realmente é uma reclamação comum dos empreendedores do segmento.

JB - Pensando na estruturação de uma startup, o que há de particular em relação às empresas tradicionais?

EN - As características mencionadas anteriormente fazem com que startups tenham modelos de negócio e uma dinâmica de funcionamento interno claramente diferentes de uma empresa tradicional. Hoje, as empresas tradicionais estão aprendendo com as startups. Não à toa vemos o fortalecimento cada vez maior de temas como growth hacking, olacracia, metodologias ágeis, MVP, dentre outros, que são utilizados por startups e agora estão indo para a cultura empresarial mainstream.

JB - O venture capital é uma das principais fontes de financiamento das startups. Como ele funciona, basicamente, e como estamos encarando isso legalmente, aqui no Brasil?

EN - O venture capital é basicamente o capital aventureiro ou capital de risco. Trata-se do investidor que investe em empresas nascentes que possuem modelos de negócio diferentes do tradicional e, por isso, representam um risco grande por não terem um modelo provado ainda. Do ponto de vista legal houve inovação para criar meios que permitissem o crescimento desse segmento no país, mas é um setor muito novo ainda no país. Por essa razão, inclusive, vemos que os grandes investimentos realizados em startups são geralmente realizados por venture capitalists estrangeiros.

JB - No geral, empreender no Brasil é um desafio muitas vezes frustrante. Você enxerga algum obstáculo a mais para o desenvolvimento de startups por aqui?

EN - São diversas as dificuldades para empreender no Brasil, sempre há obstáculos a serem considerados, por mais que alguns já tenham sido citados. Vejo que além dos riscos do diaadia o risco político e legislativo tornam-se relevantes para as startups uma vez que temos diversos políticos olhando para esse segmento e buscando regular as atividades das startups sem sequer entender o conceito por trás delas. Regular com desconhecimento do mercado torna-se um risco para o desenvolvimento das startups e, consequentemente, à inovação no país.

JB - Conseguiria indicar cinco características essenciais de um advogado que deseje atuar no ramo das startups?

EN - As cinco características essenciais para um advogado que deseja atuar no segmento de startups são: (1) Saber não só sobre Direito, mas sobre negócios; (2) buscar a interdisciplinariedade; (3) estar disposto a mudar padrões tradicionais no exercício da sua advocacia; (4) acompanhar inovações e (5) ter boa capacidade de se relacionar com pessoas.

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*Matheus Galvão é advogado, bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Gerente de conteúdo do Jusbrasil.

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Fonte: Jus Brasil

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