Confeiteiro vence batalha judicial histórica por ter se negado a fazer bolo para casamento gay

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goo.gl/BxPDp1 | A Suprema Corte dos Estados Unidos concedeu nesta segunda-feira uma vitória histórica para um confeiteiro que se recusou a preparar um bolo de casamento para um casal gay, considerando que seus direitos religiosos haviam sido violados.

Em uma decisão de uma maioria de sete contra dois, a mais alta corte do país decidiu que uma comissão de Direitos Civis do Colorado, que havia decidido que o comerciante deveria atender todos os clientes independentemente da sua orientação sexual, demonstrou uma "animosidade clara e inaceitável" em relação à religião.

O caso, que se tornou emblemático apesar de seu caráter insólito, tem grandes implicações para a sociedade americana, em razão dos princípios em jogo: a liberdade de religião, igualdade sexual e a liberdade de expressão protegida pela Primeira Emenda da Constituição.

A ação contra o confeiteiro do Estado do Colorado, Jack Phillips, foi movida por dois homens agora casados, Dave Mullins e Charlie Craig.

Justificando sua fé cristã, Phillips explicou em 19 de julho de 2012 na "Masterpiece Cakeshop", sua padaria em Denver, que não podia aceitar o pedido de Mullins e Craig, que se casariam e tinham encomendado um bolo de casamento.

Seus advogados argumentaram que o bolo representava nesta vez a instituição do casamento e, portanto, estava transmitindo uma mensagem, ao contrário de um bolo comum.

Os cônjuges entraram com uma ação sob uma lei do Colorado que proíbe a discriminação em lojas que trabalham com o público. Os tribunais inferiores lhes deram razão.

O Supremo Tribunal não tratou amplamente o assunto, limitando-se apenas a constatar que Phillips não havia beneficiado da neutralidade necessária nas instâncias inferiores para expor seus argumentos.

Por: AFP - Agence France-Presse
Fonte: www.diariodepernambuco.com.br

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  1. Tulio Meroz6/6/18 17:34

    Péssimo precedente. Toda forma de discriminação, não importa qual justificativa usem, sempre é um retrocesso para qualquer nação desse século.

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  2. Bravo! A Liberdade de Crença é uma Via de Mão Dupla. O casal que procurassem outro confeiteiro!!

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  4. Bravissimo o entendimento da corte

    Basear-se em parâmetros religiosos para fazer ou não fazer algo? Ele abriu um comercio? Uma confeitaria? O direito comercial tem princípios? E o do consumidor? Esses se confundem com os religiosos? Okay.
    Sendo assim ele pode se negar a vender para uma mulher adutera? Ou para uma mulher divorciada? Ele pode se negar a vender para um ”cocho ou leproso”, para um negro talvez?
    E se não é religião com dogmas cristãos?
    Talibã por exemplo.
    Ele poderá se negar a fazer o bolo se os bonecos que estiverem sobre este não estiverem de burca?
    Louvavel a decisão da corte e abertura de precedentes!(comentário irônico)
    So estou tentando entender se o art. 39 II CDC, cabe nesta situação.
    Vejamos: Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas:
    II - recusar atendimento às demandas dos consumidores, na exata medida de suas disponibilidades de estoque, e, ainda, de conformidade com os usos e costumes.
    Enfim, uma das características da lei é a generalidade, não é? Okay.

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  5. Perfeito o entendimento: Se a religião condena o homossexualismo, os homossexuais não têm o direito de impor suas transgressões... se não querem seguir seus ditames é porque não acreditam naquilo, portanto, mudem para uma religião que aceite o homossexualismo... seria o mesmo que impor à maçonaria que aceitasse bandidos, aos vegetarianos e veganos que comessem carne vermelha, aos pacifistas que andassem com armas de fogo, etc... se quer seguir uma religião, aceite e pratique seus dogmas, se não quer agir como determina a religião, procure outra que aceite seu comportamento... ninguém tem o direito de impor seu comportamento a outras pessoas...

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