Óbito: juiz autoriza médica que negou socorro a bebê a voltar a exercer a profissão

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goo.gl/YBu7Qc | O juiz Gustavo Gomes Kalil, da 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeio (TJRJ), decidiu suspender as medidas cautelares impostas a médica Haydée Marques da Silva — que negou socorro ao bebê Breno Rodrigues Duarte da Silva de 1 ano e meio, em 2017 — depois de concluir que a médica não tinha a intenção de matar a criança quando negou o atendimento. Com a decisão, Haydée poderá voltar a exercer a profissão.

De acordo com Kalil, a médica não deve responder por homicídio já que o quadro clínico do bebê era de gastroenterite, doença que, segundo a decisão, "não apresenta risco de morte iminente".

"Destaque-se que o quadro de broncoaspiração só foi instaurado mais de uma hora após a saída da ambulância e, assim, sequer existia risco de morte no momento em que a Ré esteve no prédio da Vítima", concluiu o magistrado.

Como não responderá mais por homicídio doloso, o processo contra Haydée será redistribuído para uma vara criminal comum. O magistrado havia decretado a suspensão cautelar do exercício profissional da médica, em julho de 2017, por entender que a ordem pública estava ameaçada.

“Efetivamente, a garantia da ordem pública estará comprometida, se permanecer no exercício de sua profissão de médica, tendo em vista a gravidade concreta altíssima do crime supostamente cometido pela acusada”, afirmou o magistrado, na ação.

A decisão ainda suspende a obrigação de Haydée de comparecer mensalmente em juízo, para justificar suas atividades; a proibição de se ausentar da cidade por mais de dez dias, sem prévia autorização e a proibição de ter contato com as testemunhas ou informantes arroladas na denúncia. O juiz decidiu que Haydée deverá manter seu endereço atualizado.

O caso do menino Breno


Breno sofria de uma doença neurológica chamada síndrome de ohtahara, que provoca convulsões severas. Na manhã do dia 7 de junho, ele apresentou um quadro infeccioso, e a família chamou uma ambulância da Cuidar, por meio do plano de saúde Unimed-Rio. O veículo chegou com Haydee por volta de 9h no condomínio da criança, no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste do Rio. Mas, conforme mostrou o EXTRA, a profissional foi embora sem subir ao apartamento de Breno, que morreu 1h30 depois.

— Infelizmente a unidade saiu do local porque a médica alegou que não atenderia uma criança, já que ela é clínica geral e anestesista, e não pediatra — explicou a diretora da Cuidar.

Um vídeo gravado por uma câmera interna mostra a médica, dentro da ambulância, rasgando um documento, antes de o veículo ir embora do prédio, às 9h13.

O corpo do pequeno foi enterrado no Cemitério São Francisco Xavier, no Caju, na Zona Norte do Rio

Por Rayanderson Guerra
Fonte: extra.globo.com

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