A audiência foi feita em Primavera do Leste, a 239 km de Cuiabá. Nela, a Justiça de Mato Grosso determinou que o advogado fique preso preventivamente em uma sala de Estado Maior dentro do quartel da Polícia Militar em Paranatinga.
Nedel foi preso na quarta-feira (26) depois que entrou no gabinete da 2ª Vara Criminal, onde o magistrado estava, e o agrediu fisicamente. O advogado estava gritando e perguntando sobre a audiência que o juiz havia feito um dia anterior com a filha de dele, que também é advogada.
Testemunhas disseram que o advogado queria tirar satisfações com o juiz a respeito da audiência em que a filha – também advogada, participou.
Prisão
A Polícia Civil informou que o advogado, antes de agredir o juiz, ameaçou outro homem, de 60 anos, que é proprietário de uma oficina mecânica. O advogado teria ameaçado a vítima com um facão.
Ele foi interrogado pelo delegado Pablo Borges Rigo e atuado pelos crimes de homicídio doloso na modalidade tentada, lesão corporal, desacato e coação no curso do processo.
As duas ocorrências, no Fórum e na oficina, foram motivadas por desentendimentos de um processo judicial em a filha do suspeito, também advogada, é parte.
Outro lado
Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) lamentou e repudiou a agressão cometida por Nedel. Afirmou que adotará as medidas administrativas no Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da instituição.
Tribunal de Justiça de Mato Grosso
O desembargador Rui Ramos, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), viajou para Paranatinga após o juiz ter sido agredido.
Em nota, o magistrado diz esperar que a OAB-MT tome providências.
“Se fosse o inverso, o juiz teria sido afastado das funções imediatamente pela Corregedoria Geral da Justiça, não tenho a menor dúvida disso”, diz trecho da nota.
Sala de Estado Maior
Conforme a legislação, a sala de Estado Maior é uma estrutura do sistema penitenciário destinada a receber presos que sejam advogados inscritos na OAB, juízes, desembargadores, promotores e procuradores do Ministério Público.
A prerrogativa é determinada pelo Estatuto do Advogado e pelas leis orgânicas da magistratura nacional, do Ministério Público da União e do Ministério Público dos estados.
A sala de Estado Maior é uma estrutura diferente de uma cela: é um ambiente sem grades, localizado em unidades prisionais, em quartéis militares ou em batalhões de forças de segurança, com instalações que permitam banho de sol, comodidade e higiene, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Por Denise Soares, G1 MT
Fonte: g1 globo