Punição máxima: OAB pede afastamento de juíza que prendeu advogada

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goo.gl/YBaFuc | A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio (OAB-RJ) pedirá punição máxima para os policiais militares e a juíza leiga (considerada juíza auxiliar) envolvidos na prisão da advogada Valéria Lúcia dos Santos, que se negou a sair da sala de audiências e foi algemada no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias, na segunda-feira.

Segundo Valéria, a juíza agiu com violação ao impedir que ela pudesse rever um processo. "A causa era sobre uma cobrança indevida. Como não houve acordo, eu teria, como advogada, que ver a contestação da ré. A juíza negou, então saí da sala em busca de um delegado de prerrogativas da OAB-RJ. Quando voltei, ela comunicou que a audiência havia sido encerrada. Por isso minha resistência em permanecer na sala, para que o delegado visse as violações que estavam ocorrendo. É meu direito como advogada impugnar documentos", declarou.

A Ordem representou junto ao Tribunal de Justiça contra a juíza leiga, exigindo seu imediato afastamento das funções, e também encaminhou o caso ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, para avaliação. Como juíza leiga, ela também advogada. Será feita, ainda, uma representação contra os PMs, pela prisão e uso de algemas. Além disso, a Ordem tomará medidas civis e criminais para que Valéria seja ressarcida pelos eventuais danos.

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, a advogada aparece algemada, sentada no chão da sala de audiências, próxima à porta, cercada por policiais, dizendo que "só quer exercer o direito de trabalhar". Na ocasião, a bacharel foi levada para a 59ª DP (Caxias) e liberada após intervenção da OAB-RJ. "Sempre que falamos em racismo, dizem que é vitimismo. O que aconteceu naquela situação foi uma violação à minha dignidade como pessoa humana, não apenas como mulher negra", completou Valéria.

'Não acatou orientações'


O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) afirmou que a juíza chamou a polícia porque a advogada não acatou as orientações na sala de audiência. Segundo o órgão, ela resistiu e, por isso, foi algemada e levada para a delegacia.

Para o presidente da Comissão de Prerrogativas da Ordem, Luciano Bandeira, a prisão foi 'inconcebível'. "Isso é algo que não ocorria nem na ditadura militar: uma advogada no exercício da profissão presa e algemada dentro de uma sala de audiência. É uma afronta ao Estado de Direito, à advocacia brasileira e ao direito de defesa", disse Bandeira.

A pedido da OAB-RJ, o juiz titular do Fórum de Duque de Caxias, Luiz Alfredo Carvalho Júnior, tornou sem efeito a audiência que estava Valéria. Ela foi remarcada para 18 de setembro e será presidida por um juiz togado (magistrado).

Por O Dia
Fonte: odia.ig.com.br

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  1. Pera ai, nao começe a gritar que foi racismo porque a juiza nao mandou prende-la assim que viu a cor da pela dela. Teve toda uma sequencia de ações que levou a leiga tomar uma decisão estupida. Parece me muito mais uma questão de abuso de poder, de narcisismo, que todos sabemos é independente de raça, do que racismo em sí.
    Tmabém, cara colega, falar que racismo é visto como vitimismo e imediatamente proceder indicando que a juiza é racista sem ter prova alguma do fato é realmente vitimismo.

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    1. Não é por ter sido um racismo revestido de abuso de poder que deixou de ser racismo. Se você demonstrar advogados brancos passando pelo mesmo nível de humilhação, se provar que abuso policial desse tipo ocorre igualmente com pretos e brancos, aí a gente volta a conversar. Você deveria entender o "racismo educado" que se perpetua no Brasil. Ninguém quer ser chamado de preconceituoso, a enorme maioria de discriminações é dissimulada e esquiva pra tentar sair impune.

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    3. nao tem como saber os tons que cercaram a situacao ! julga por aqui wqu nao houve racismo eh muito superficial...RACISMO existe sim em todos os lugares em todas as classes e atingi qualquer pessoa !!! duvido que fosse qualquer outro colega em que a LEIGA se assemelhace iria existir esse desdém !!! esse teu comentario afirma mais ainda a tese que o racismo está imbutido em todos os lugares msm que inconscientimente pelo simples fato de chamar de "vitimismo"...se nao foi equivocado foi no minimo ridiculo faze-lo!!!

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  2. Na ocasião, a "bacharel" foi levada para a 59ª DP (Caxias) e liberada após intervenção da OAB-RJ.

    Observação: É preciso substituir "bacharel" por advogada. Bacharel não é advogado. Apenas um diplomado em Direito.

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    1. Se não sabe nem a diferença entre "bacharel' e "advogado", porque ousa teçer comentários?? Não entende do assunto! Fique quieto!!!

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    2. Querido, seria interessante você primeiramente aprender a grafia correta da língua portuguesa antes de tecer comentários... Só uma dica.

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    3. É preciso saber ler e escrever. No texto trata da advogada que teve prerrogativas violadas. Um bacharel em direito, no mínimo está tentando sua aprovação no exame de Ordem. Há um grande trecho entre um status e outro

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  3. não entendi bacharel não pode advogar só advogado (a) que pode aquela (e) que tem o jus postulandi quem prestou o exame de ordem e tem a carteira da OAB em mãos ela É advogada então o termo bacharel está incorret. ERRO DE DIGITAÇÃO

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    1. O termo bacharel ao meu ver está correto. Basta seguir a lógica que nem todo bacharel é advogado, mas que todo advogado é e deve ser bacharel em direito... Detalhe isso daí! O que temos também que considerar que se houve ou não o crime de racismo, como a própria vítima em coletiva enfatizou Houve um Crime contra o Estado de Direito, contra a advocacia. Ora se nós advogados somos a porta de acesso à Justiça, esta prisão é como se acorrentassem-nos no intuito de impedir o direito de exercer nossa atividade legal. Uma afronta à Lei e ao Direito! Absurdo que deve ser combatido com rigor, para que nunca mais se repita de forma alguma.

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    2. Se for na JEC nao precisa ser advogado.

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    3. Mas não pode representar a parte muito menos pedir vista dos autos. Somente a parte ou advogado poderiam

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  4. o incrível que:as pessoas quando se refere a cor de pele, dicernem como se existissem varivá raças de humanos!
    quando na verdade; raca humana só existe uma. que no caso e humano.
    agora quando se fala em distincao de cor! aí sim pode se dizer que; existem varias cores.
    não adianta querer fazer distincao de cor branca, negra, falando de raça.
    raca so existe uma: humano.
    se você é branco é raca de humano, se você é pardo; é raca de humano, se você e amarelo; e raca de humano. então independente de cor, raça é so uma.

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  5. Ela é bacharel E ADVOGADA, senão não haveria intervenção da OAB no caso. E a juíza pode ter agido sim achando que por ser negra era uma pobre coitada, mas não imaginava o conhecimento e inteligência dela. Se deu mal.

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    1. Resumiu, perfeito!

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    2. Parabéns pela explanação. Se houve racismo ou não, de certo houve um cometimento absurdo de impedimento ao trabalho de advocacia, ao Estado de Direito. INACEITÁVEL!

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    3. No juizado ou as outra audiências não pode se meter na audiência sem ser parte ou advogado da parte. Vai lá e se mete pra ver.

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  6. Sob qualquer argumento, a juíza leiga errou. Errou primeiro ao não acatar o pedido de cerceamento de defesa da advogada que se sentia cerceada no direito de ler a contestação e eventualemnte impugná-la; errou tambem em chamar militares para a expulsarem da sala e a algemaram. Sob hipótese alguma, um(a) advogado(a) pode ter suas prerrogativas violadas, seja por quem for, até mesmo por um juiz togado.
    O Brasil tem que acabar com essa desfacatez com que os juizes agem em detrimento dos advogados.

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    1. Imagina um advogado que não conheço se mete na minh audiência e me prejudica sem que eu peça a sua assistência. No caso ela não tinha legitimidade para representar a parte. Não se identificou com carteira da ordem

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  7. Cadê o nome da juíza sem juízo (leiga e racista)??

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  8. Papo de esquerda chaaaaaaaaaaaato

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  10. 12/9/18 21:11
    Ocorreu abuso de poder. A sociedade clama que esse triste episódio nao se repira mais. Estamos aguardando que sejam tonadas as medidas necessárias para que essa juiza seja afastada, como todos que praticam esse abuso por acharem que estao acima da lei. Não há hierarquia entre juízes, promotores e advogados. Para que serve o estatuto da OAB?

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  11. O que se observa ao assistir ao vídeo é uma mulher advogada exaltada e aos gritos querendo que seu pedido fosse atendido. Mais educação, mais ética, mais respeito pelo ato em si. Um pouquinho mais de leitura sobre como agir caso um pedido do advogado seja negado em audiência. E não um espetáculo deprimente como o que ocorreu.

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    1. A Advogada agiu corretamente, tanto que o juiz togado anulou a audiência e outra será realizada. Houve arbitrariedade da juíza leiga que violou às prerrogativas da causídica. Aliás, violou o estatuto da advocacia. E outra coisa, o advogado que não tem o dom da palavra ou uma boa oratória não serve numa situação como essa, na qual advogada se impôs contra o arbítrio, defendendo a si mesma e seu cliente. O cliente esteve bem defendido. Entre advogados e juízes não há hierarquia. Imagina um advogado no tribunal do juri, onde a oratória se impõe e é ressaltada.

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  12. Sou advogada e branca. Já recebi voz de prisão em sala de audiência porque não permiti que o juiz gritasse comigo e o mandei me respeitar. No direito existe sim muitos e muitos juízes que tratam advogados como a dra Valeria foi tratada e apenas pelo fato deles terem em suas mãos o poder. Não sei se neste caso foi racismo ou não, mas todos os dias acontecem nos fóruns, independente da cor da pele dos advogados. Quem não conhece nossa rotina diária não sabe o que passamos nas mãos de juízes e delegados em varias esferas, nem sempre nossos dias são de glórias!

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  13. Que mania temos de explicar oque nao entendemos .... Não interessa sua formação ou oque for se vc se dedica tanto para cargos que são te extrema importancia para nossa sociedade deve ter preparo para aplicar a função.. Um abraco atodos o carater e o humanismo acima de qualquer cargo..
    E minha opinião somos obrigado a entender e nao aceitar ..

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  14. 💪🏿💪🏿💪🏿🤝🏿🤝🏿👏🏿👏🏿👏🏿
    Axé vamos a luta....
    Essa política é a que o Bolsonaro quer para o Brasil.
    Mas vai ser DERROTADOS os Trabalhadores vão eleger HADDAD Presidente do Brasil!!!
    Queremos um Brasil sem ódio abaixo o racismo, a intolerância social e Religiosa!
    Todo apoio a nossa irmã Dra. Valéria com muito orgulho!!
    Axé para todos!!!
    Grande abraço!!
    A vitória Companheiros ( as)!
    🤝🏿 Cesário

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  15. Falaram lá no topo que há casos de advogado de pele branca serem presos por policiais. Sem entrar no mérito da questão, tanto de como do outro, houve uma situação, no me recordo o estado, mas foi no nordeste em que um advogado foi preso, inclusive conduzido dentro do camburac da viatura.

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  16. Não foi racismo. Foi abuso. Se fosse a advogada branca, o efeito do caso seria o mesmo. A juíza errou. Contudo, a vítima é negra, despertam os sedentos baluartes da moral, julgadores da ética alheia, ululam suas bravatas insignificantes.

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  17. Para mim,ambas se excederam.
    Faltou um pouquinho de bom senso, porque as filmagens mostra apenas parte da situação toda; ambas se excederam certamente, porém a jiza leiga deveria saber o limite.
    Ao manda a adv. Sair algemada sem a presença de um menbro da OAB se excedeu. Não foi racismo ou por ser mulher, a adv. Se aproveitou da situação também, faltou bom senso de ambas.

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  18. "A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Núcleo Contra a Desigualdade Racial, considerou a prisão "ilegal, arbitrária, desproporcional e vexatória" e manifestou solidariedade à advogada presa."
    Talvez porque "se" ela tivesse sido identificada como CIDADÃ DE COR, DE COR PARDA, MORENA, etc. o tratamento sería outro, mas foi "taxada" como NEGRA, PRETA, TIÇÃO, CARVÃO....

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