Sugestão de temas para artigos e monografias do curso de Direito - Artigo de Henrique Correia

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goo.gl/reE2FM | Tendo em vista a necessidade de elaboração de monografia para conclusão do curso de Direito (TCC), e para os cursos de pós-graduação (lato ou estrito senso), assim como o interesse na produção de artigos científicos, resolvi sugerir temas novos para redação, que suscitarão discussões nos próximos anos.

Dessa forma, abordei, de forma simplificada, assuntos que, em minha visão, precisam ser debatidos. Importante ressaltar que, neste documento, apresento alguns temas de forma resumida: são meras sugestões, alguns caminhos que podem facilitar sua escolha.

Portanto, muitos outros posicionamentos podem ser abordados em sua pesquisa, de forma que sugiro o aprofundamento no ponto escolhido.

Desejo a você uma boa sorte e uma boa pesquisa!

Henrique Correia

Publicação 2019: Temas de Direito e Processo do Trabalho para TCC, pós-graduação e mestrado. Lançamento pela editora JusPodivm. Henrique Correia e Élisson Miessa.

Tema 01 – Contribuição sindical e Reforma Trabalhista: principais discussões e o futuro dos sindicatos

Tema 02 – Jurisprudência e Reforma Trabalhista: a possibilidade de restrição à criação de jurisprudência é constitucional?.

Tema 03 – Sócio retirante e Reforma Trabalhista: limitação temporal da responsabilidade

Tema 04 – Grupo econômico e as alterações promovidas pela Reforma Trabalhista

Tema 05 – Prescrição e Reforma Trabalhista.

Tema 06 – Supressão das horas in itinere e Reforma Trabalhista: retrocesso social?

Tema 07 – Regime de tempo parcial: benefícios e prejuízos.

Tema 08 – Jornada de trabalho: acordo individual e compensação de jornada.

Tema 09 – Horas suplementares em atividades insalubres: desnecessidade de licença prévia no caso de jornada 12x36 e de convenção ou acordo coletivo de trabalho.

Tema 10 – Reforma Trabalhista e intervalo intrajornada: (in) constitucionalidade das alterações

Tema 11 – Teletrabalho e Reforma Trabalhista: pontos positivos e negativos.

Tema 12 – Dano extrapatrimonial e sua regulamentação pela Reforma Trabalhista

Tema 13 – Proteção do trabalho da mulher: impactos da Reforma Trabalhista.

Tema 14 – Trabalhador autônomo e aplicação do princípio da primazia da realidade

Tema 15 – Contrato de trabalho intermitente e Reforma Trabalhista.

Tema 16 – Uniformes: uso de logomarcas e limitação nos direitos fundamentais.

Tema 17 – Obrigações decorrentes do término do contrato de trabalho.

Tema 18 – Dispensa em massa: (des) necessidade de participação do sindicato e a Reforma Trabalhista

Tema 19 – Reforma Trabalhista e a previsão do distrato.

Tema 20 – Da Representação dos empregados e a Reforma Trabalhista.

Tema 21 – Reforma Trabalhista e valorização do negociado sobre o legislado.

Tema 22 – Reforma Trabalhista e as limitações à negociação coletiva.

Tema 23 – Ultratividade das normas coletivas e Reforma Trabalhista.

Tema 24 – Prevalência do acordo coletivo sobre a convenção coletiva de trabalho

Tema 25 – Terceirização e Reforma Trabalhista.

Tema 26 – Terceirização e Reforma Trabalhista: possibilidade de cláusula de instrumento coletivo que restrinja a terceirização

Tema 27 –  Multas decorrentes de irregularidades no registro de empregados

Tema 28 – Controle dos instrumentos coletivos de trabalho pelo Poder Judiciário

Tema 29 – Prorrogação da jornada por necessidade imperiosa e a recuperação de horas

Tema 30 – Período concessivo e fracionamento das férias individuais

Tema 31 – Multa por conduta discriminatória

Tema 32 – Reversão e gratificação de função

Tema 33 –  Eficácia liberatória do Plano de Demissão Voluntária e a força dos instrumentos coletivos de trabalho

Tema 34 –  Dispensa por justa causa: taxatividade, direitos dos empregados e nova modalidade prevista pela Reforma Trabalhista

Tema 35 – Arbitragem nas relações individuais e coletivas de trabalho

Tema 36 – Aprendizagem e cota social

Tema 37 – A Reforma Trabalhista e o direito intertemporal

Tema 38 – Integração no Direito do Trabalho e Direito comum como fonte subsidiária

Tema 39 –  A contratação do empregado: exigência de experiência prévia e de certidão negativa de antecedentes criminais

Tema 40 – Jornada 12x36 e os impactos na saúde do trabalhador

Tema 41 – A responsabilidade jurídica trabalhista do dono da obra

Tema 42 –  Trabalho temporário e as modificações promovidas pela Lei no 13.429/2017

Tema 43 – Trabalho escravo e degradante

Tema 44 – Motorista profissional: jornada de trabalho e saúde e segurança do trabalhador

Tema 45 – Participação nos lucros e resultados

Tema 46 – Participação nos lucros e resultados

Tema 47 – Uso do banheiro por trangêneros e Direito do Trabalho

Tema 48  – Trabalho do preso e Política Nacional de Trabalho no âmbito prisional

Tema 49 –  Responsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho

Tema 50 – A liberdade sindical e as restrições do modelo sindical brasileiro


Publicação 2019: Temas de Direito e Processo do Trabalho para TCC, pós-graduação e mestrado. Lançamento pela editora JusPodivm. Henrique Correia e Élisson Miessa.

Por Henrique Correia
Fonte: www.henriquecorreia.com.br

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