goo.gl/q28rzW | Núbia Cozzolino, ex-prefeita do município de Magé, foi presa nesta quarta-feira, quando prestava depoimento no fórum da cidade. Ela e seus quatro advogados são acusados pelo Ministério Público de falsificar a assinatura de juízes e promotores. De acordo com as investigações, eles também alteravam ilicitamente o objeto de ações civis públicas.

Os outros acusados são os advogados José Marcos Motta Ramos, Michele Macedo De Luca Alves, Aidê Raquel da Mata Soares Pacheco e Bruno Augusto Duarte Lourenço. Núbia já está na Cidade da Polícia com Michele e Bruno.

De acordo com a denúncia, o juiz da 1ª Vara Cível de Magé realizou um levantamento das ações de improbidade em curso no órgão e verificou que nove processos tinham sido extraviados. Desses, a maioria tinha como réus integrantes e aliados políticos da família Cozzolino. Também foi constatado que algumas ações constavam no sistema do Tribunal de Justiça como arquivadas, sem motivo, pois ainda estariam em fase de instrução ou de cumprimento da sentença.

Entre os exemplos citados na denúncia, está um processo no qual Núbia Cozzolino goi condenada em segunda instância, com decisão transitada em julgado, e, sem a ciência do MPRJ, o processo foi arquivado sem que qualquer providência fosse adotada. Com isso não havia qualquer execução da decisão judicial, que incluía a suspensão dos direitos políticos de Núbia.

"O juiz designado para atuar na 1ª Vara Cível de Magé verificou, por exemplo, que a ele fora remetida uma decisão datada de 2012, sendo que naquele ano este juiz sequer havia concluído a Faculdade de Direito. A falsificação foi constatada, uma vez que na decisão original havia referência ao valor da causa em R$ 1 milhão, enquanto na decisão falsa e juntada ao processo, constava a referência de R$ 100 mil", informou o MP.

Caso condenados pela Justiça, os denunciados estarão sujeitos a penas de 03 a 08 anos de prisão por organização criminosa, 02 a 06 anos de prisão por falsificação documental, 02 a 06 por uso de documento falso e 02 a 06 anos de prisão por supressão de documentos públicos.

Na denúncia, os promotores de Justiça relembram que a família Cozzolino domina a política de Magé há mais de 30 anos. Núbia foi deputada estadual entre 1995 e 2004. Em 2004, foi eleita prefeita do município e reeleita em 2008. Foi afastada do cargo pela Justiça, em 2009. Durante o governo, várias ações civis públicas por atos de improbidade administrativa foram ajuizadas por indícios de desvios de verbas públicas, abusos e improbidades praticadas. Processos licitatórios na gestão de Núbia também apresentaram indícios de utilização de documentos falsificados, contratos superfaturados e pagamentos por serviços e produtos não entregues.

Marcos Nunes
Fonte: extra.globo.com