Ideia legislativa quer acabar com pagamento de anuidade da OAB, CREA e CAU

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goo.gl/K7UXtC | Uma ideia legislativa foi apresentada ao Senado para extinguir a obrigatoriedade de pagamento de anuidade de órgãos como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e conselhos de classe, como Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), entre outros. A proposta afirma que o pagamento da anuidade pode ser equiparado com contribuição sindical, que foi extinta com a Reforma Trabalhista.  Clique aqui e confira a ideia legislativa.

Uma ideia legislativa pode ser apresentada por qualquer pessoa no site do Senado para que novas leis sejam criadas ou alterar as já existentes. As ideias apresentadas são moderadas e não serão aceitas propostas que tratem de assuntos diversos ao ambiente político, legislativo e de atuação do Senado Federal; contenham declarações de cunho agressivo, pornográfico, pedófilo, racista, violento, ou ainda ofensivas à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar, à ordem pública, à moral, aos bons costumes ou às cláusulas pétreas da Constituição. Também serão arquivadas propostas repetidas pelo autor, incompreensíveis ou não estejam em português, além das que contenham dados pessoais não solicitados.

As ideias ficam abertas por 4 meses para receber apoios e precisam receber mais de 20 mil votos no período para serem encaminhadas para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e formalizadas como Sugestões Legislativas. Na CDH, as Ideias Legislativas são debatidas pelos senadores e ao final recebem um parecer.

Fonte: www.bahianoticias.com.br

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  1. Se a OAB não presta contas nada mais justo afinal eum sindicato de gravatas

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  2. A OAB tem que receber a anuidade pois tem várias despesas com a entidade na sua organização e administracao alem de ser o órgão que qualifica e controla a ética dos Advogados etc. Ao contrario dos Sindicatos. Dai essa anuidade não deve acabar e sim prestar contas de suas despesas e justificar os seus reajustes.

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  3. Na verdade, esses conselhos não fiscalizam nada. Além da anuidade, para cada serviço ou projeto os profissionais ainda são obrigados a pagar uma Anotação de Responsabilidade Técnica, que não é barata.

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  4. Os conselhos precisam da anuidades, pois é um órgão que controla e fiscaliza além da qualificação, sei o quanto de despesas existem para o cursos, fiscalização, palestras, e o andamento administrativo.

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  5. É só acabar com todos conselhos, repassar tudo para o Ministério do Trabalho administrar, e nesse caso concordaria até em pagar uma anuidade com valor simbólico somente para efeito de manter atualizado o cadastro do profissional no órgão e não cobrar mais taxas para emissão de ART, TRT, CAU e outros.

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  6. E preciso acabar com esses sindicatos disfarçados
    Urgente.

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  7. Acho que a anuidade da OAB tem que permanecer , o que tem que acabar é o exame da ordem e acabar também com essa taxa para fazer esse famigerado exame.

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    1. Meu querido, se acabar com o exame não existirá taxa parafazer o exame que não existirá mais.

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  8. É as entidades dos magistrados, também tem anuidade, fica fora da guilhotina?

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  9. As faculdades de direito ja lucram o suficiente ,nada mais justo que um diploma que seja aceito no mercado de trabalho ,a OAB é uma fabrica de reprovacao lucrativa . Ta na hora de acabar com carterinha e anuidade .fez curso de direito é advogado e pronto

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  10. Os Conselhos de Classe, tipo OAB e outros, precisam do dinheiro, porque primeiro é muito; segundo não precisa prestar conta ao TCU; terceiro pagam mais a OAB, como estagiários prestando provas 3 vezes ao ano, do que a mensalidade de um advogado, além disso ser uma fortuna, a OAB não tem compromisso com a vida dos estudantes, pois a OAB é extremamente corporativista. Tá pouco se lixando com a vida dos advogados. Remédios e outros produtos são mais caros dentro da OAB do que fora.

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