Extinção do Exame: ‘A OAB não quer melhorar o ensino jurídico’, analisa Vasco Vasconcelos

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goo.gl/YJeuiH | Em apoio a extinção do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, idealizado pelo presidente Jair Bolsonaro, o jurista Vasco Vasconcelos concedeu uma entrevista ao Justiça em Foco apresentando críticas a prova e ao exame. Vasco é colunista em diversos sites de notícias jurídicas, inclusive o Justiça Em Foco. De acordo com o jurista, “não é da alçada da OAB e de nenhum sindicato avaliar ninguém”, ressalta.

A seguir, trechos da entrevista:

Como o senhor classifica o Exame da OAB hoje? Ele pode ser considerado fácil?

Vasco Vasconcelos: Essa prova não é feita para medir conhecimento, é para reprovação em massa. Durante o lançamento do livro ‘Ilegalidade e inconstitucionalidade do Exame de Ordem’ do corregedor do TRF da 5º Região, o desembargador Vladimir Souza Carvalho, afirmou que Exame de Ordem é um monstro criado pela OAB e ressaltou que é uma mentira que a aprovação de 10% dos estudantes mensure que o ensino jurídico do país está ruim. O exame de proficiência gera uma série de cursos preparatórios mercantilistas, retira do governo a tarefa de avaliação, não oferece uma avaliação real do aprendizado e cria vícios e divergências entre as avaliações regionais. OAB tem que se limitar a fiscalizar os seus inscritos e puni-los exemplarmente, fato que não está acontecendo.

Como o senhor encara esse posicionamento do Presidente da República em querer acabar com o Exame da OAB?

Vasco Vasconcelos: Nosso Presidente da República, Jair Bolsonaro, cumprindo sua promessa de campanha está de parabéns por ter levantado a bandeira de extinguir de vez o trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna, o pernicioso, famigerado caça-níqueis exame da OAB, uma chaga social que envergonha o país. Não é da alçada da OAB de nenhum órgão de fiscalização da profissão avaliar ninguém. O artigo 209 da Constituição diz que compete ao poder público avaliar o ensino.

Assegura art. 5º inciso XIII, da Constituição: “É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. O art. 29 § 1º do Código de Ética Disciplina da OAB (Das regras deontológicas fundamentais) diz: “Títulos ou qualificações profissionais são os relativos à profissão de ADVOGADO, conferidos por universidades ou instituições de ensino superior, reconhecidas). Esse dispositivo foi revogado pelo novo Código de Ética da OAB.

A OAB não tem interesse em melhorar o ensino jurídico. Só tem olhos para os bolsos dos seus cativos. Estima-se que nos últimos 24 anos OAB abocanhou, extorquindo com altas taxas de inscrições e reprovações em massa, cerca de mais de R$ 01 bilhão de reais. Qual o real destino desses recursos? O fato da existência de 1562 cursos de direito, falta de fiscalização do Estado (MEC), extensão territorial, faculdades de esquina, de shopping center, de fundo de quintal, alunos alcoólatras e/ou dependentes químicos, conforme argumentos débeis utilizados pelos defensores de plantão da OAB, não dão poder a instituição de usurpar atribuições do Estado (MEC). Não é porque a violência lá fora está pipocando que a OAB irá tomar o lugar da polícia. Educação e Segurança Pública são papéis do Estado e não de órgãos de fiscalização da profissão.

A forma como o Exame da OAB é aplicado hoje precisa de modificações?

 Vasco Vasconcelos: Precisa ser banido do nosso ordenamento jurídico urgente. Essa excrecência não é para medir conhecimentos jurídicos, é calibrada para reprovação em massa. Criam-se dificuldades para colher facilidades triturando sonhos e diplomas, de jovens e idosos gerando fome, desemprego e doenças psicossociais. Eis a verdade: OAB e FGV além de usurparem papel do Estado (MEC) ainda se negam a corrigir com seriedade as provas da segunda fase. Trata-se de uma excrescência tão grande que levou o ex-Presidente da OAB na Bahia, Saul Quadros Filho, a fazer duras críticas à empresa que organiza atualmente o exame. O dever do Conselho Federal é cuidar da qualidade das provas ou aposentar o exame.

Caso a prova fosse aplicada durante a graduação do estudante, seria uma opção para melhorar o desempenho dos estudantes de Direito e das instituições de ensino? 

Vasco Vasconcelos: Com certeza. Qualidade de ensino se alcança com a melhoria das Universidades, boas instalações, equipamentos modernos e bibliotecas atualizadas. O que deve ser feito é exame periódico durante o curso, efetuando as correções necessárias na grade curricular. O que não deve ser feito é esperar o aluno se formar, investindo tempo e dinheiro, para depois dizerem que ele não está capacitado para exercer a advocacia. A avaliação do ensino é papel do Estado, no caso o MEC, junto às universidades e não de sindicatos. No Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), não possui dispositivo permitindo a interferência das corporações no processo avaliativo, pois é da competência exclusiva do MEC.

Fonte: www.justicaemfoco.com.br

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  1. O judiciário tem abrir a caixa preta da OAB, pois não passa de um sindicato disfarçado.

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  2. Para alunos que não querem estudar, não há ensino e nem professor bom! O curso de Direito deveria ser pelo método EAD e o aluno que se esforçasse o máximo para auto-estudar!

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  3. Se vier a ser extinto o exame da ordem, pelo critério de inconstitucionalidade, então nada mais justo que devolver aos concursandos o valor pago pela inscrição paga nos certames em que foram reprovados?

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    1. Já se perguntou pq só quem faz direito tem q fazer prova para exercer a profissão??? Pq nenhum outro curso tem q fazer como: medicina, engenharia, psicologia e assim vai... o q vale para um tem q valer para todos. Direitos iguais certo!? Ou exige provas para todos os cursos ou não exige de nenhum. Uma prova não é suficiente para dizer se o profissional vai desempenhar bem a sua função.

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    2. Contabilidade faz prova TB. Acho q todos deveriam fazer.

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  4. Há muito já deveria ter sido extinto, aliás, nem era para ter existido.

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  5. OAB: Organização de Arrecadação Brasileira. $$$$$$$$

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  6. Sem contar que nós ficamos afastados da família e amigos, estudamos muito quando chegar hora da prova, é uma caixinha de surpresas, cheio de casca de banana, para quebrar o candidato.eles falar que o bacharel precisa da carteira do advogado, atuar, tenho vários colegas que tem carteira de advogado, mas não sabem trabalhar.o importante não é tem a carteira e sim sabe direito.

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    1. Me formei em 2013,Bacharel em Direito, muito esforço e dedicação, pois tinha na época, 60 anos. Foi a realização de um grande sonho de uma moça pobre que nunca pode pagar universidade. Graças ao programa Escola da Família, consegui. Agora tenho 65 anos, não consigo passar no exame de ordem, mas faço todo o serviço do advogado com quem trabalho e so recebo elogios. Estou desistimos da ao ponto de não mais prestar essa prova cretina.

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  7. Advocacia, no Brasil, é sinônimo de má índole. Advogados e juízes corruptos da OAB servem como espelho.

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    1. Você que é um filho da puta que dá palpite sem saber droga nenhuma

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  8. O exame de ordem , nao testa conhecimento , apenas Reprova! Então tem que acabar com essa ditadura comunista que está entrando na avaliação no lugar do Estado (MEC).

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  9. O problema é que as pessoas não querem estudar. O Exame e necessário sim. Se com ele já existe tanta gente incapacitada no mercado imagine sem. E um ato populista para garantir votos....não passará

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    1. Não concordo com você, hoje temos mais de 1 milhão e mrim de bacharéis em direito. Pense na possibilidade de ter esses bacharéis no mercado ganhando seu dinheiro e mais uns 500 mil empregos que seriam gerados, como secretária, motoboy entre outros que estariam prestando serviços para os novos advogados. Se os bacharéis em direito tem que fazer uma prova, por que os mediméd também não tem? Sendo que eles tem que cuidar da saúde das pessoas e nós sabemos que têm muitas negligências médicas nos últimos anos chegando a tem vários óbitos por conta dessa falta de capacidade médica.

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    2. Então quem se formou antes de 1994 não é advogado, pois não existia exame de ordem. Extinção já!

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    3. Em todos os outros cursos de graduação existem alunos que não gostam de estudar, essa desculpa de dizer que existem muitos cursos de direito,alunos preguiçosos e pura falácia,quem irá separar o bom dó ruim é o mercado de trabalho e não a OAB que não tem o dever de medir o conhecimento de ninguém é sim o MEC.

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  10. Esse jurista falou pouco, mas diz a verdade em poucas palabras e poder do Estado e nao a OAB que fica usurpando o bolso dos acadêmicos de direito. Parabéns.

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  11. Se e pra ter prova para advogado então que tenha prova pra todos os outros cursos

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  12. Essa palhaçada também tem que acabar, reserva de mercado e caça niquel preparada para reprovação em massa. A OAB não tem o condão de medir conhecimento que é funcionalidade exclusiva do MEC, não há que falar em legalidade e sim de mero ato de liberalidade de um órgão que sequer fiscaliza acertadamente seus inscritos, ferindo claramente o disposto no art. 5° da Lei Maior. #ForaExamedaOAB

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  13. EdtamEs chegando a um consenso mutuo, a OAB tem que ser extinta e chega de viverer de forma esbanjadora as custas dos acadeacadê que por sua vez ja possuem o diploma.

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  14. Mimimimi estudem cambada. Parem com essa choradeira e ESTUDEM.

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    1. Meu filho formou tem 2 anos ja tentou, mais essa prova malditanão conseguiu, olha que ele tinha notas boas, trabalhava pra pagar faculdade, foi mto esforço e dedicação, pra nada! não e justo o que os professores ensinaram não tem valor!, queremos o fim desse martiri.

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  15. Sou a favor do exame de ordem sim. Vou fazer eese ano pela primeira vez, mas acho necessário. O MEC fiscaliza o que? O estado faz seu papel na educação desde quando? Acho que a primeira providência a ser tomada caso o exame seja extinto é diminuir muito o número de faculdade que oferecem esse curso. Não vemos por exemplo faculdade de medicina em toda esquina.
    Hoje tem faculdades que só vc pagando as mensalidades formam vários "profissionais".

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  16. Vamos estudar galera e vamos botar na FGV.

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  17. Vai estudar e acabou....nossas escolas de ensino fundamental são horríveis, ensino médio vai de mal a pior .... As universidades está num processo de mercantilismo. Nosso Mec não focaliza absolutamente nada.... Passei em 2 universidades para terminar o curso de direito... Não tive aula com 4 doutores.... Aí vem o povo dizer ... O que adianta ser doutor e não saber ensinar... E outras coisas para passar a não sobre a kbc.... Outro dia recebi uma publicação que uma deficiência visual passou no exame da ordem... Mtos entram na faculdade e no primeiro dizendo que vai ser juiz... Pq ser advogado e coisa para os fracos...só ouvia prova para o MP, defensor... Pq ser advogado e fraco né.... Como se a prova da ordem fosse um nada.... Ao terminar o curso o cara vc que juiz, MP, defensor as provas são impossível e tem prática jurídica, delegado falta disposição e a prova além de difícil não tem sempre. Logo resta fazer o exame da ordem que tbm e difícil mas não e impossível.
    Quanto aos cursinhos que ganham dinheiro isso sempre existiu, ou vc e um ET. Que não fez pré vestibular para passar para uma faculdade pública... Agora tem o pre Enem ou eu estou em outro mundo.
    Como o poder público ainda vê educação como GASTO, isso e real pela falta de recursos, professores mal pagos, mal formados e te que já sabemos.
    Sendo assim o estatuto da ordem tem ser respeitado por força de lei federal... E já que ninguém como órgão fiscalizador assim o faz. A Ordem dos Advogados do Brasil esse papel.
    Ainda a acrescentar se o Presidente quer fazer pelo povo brasileiro tire dos bancos os 380% de JUROS, que destroi milhares de lares, tire os impostos dos alimentos cesta básica.
    Deixe o exame da ordem que apenas uma minoria de pessoas estao com problema em passar ou não. E uma minoria que tem plena consciência que existe uma prova a ser realizado.
    O povo brasileiro precisa de um governo e olhe para todos ainda existem 200 milhões de brasileiros que estao sem saude, sem educação, sem dignidade.

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  18. Já foi demonstrado que esse exame é inconstitucional! Se essa bosta continuar vou queimar meu diploma. Estudar 5 anos e não ter direito de exercer a profissão,é rasgar a constituição.
    Essa OAB so pode ser comandada por maduro,pois,ela intimida tudo e a todos e não acontece nada.
    E digo mais, um de seus representantes chamou a Câmara dos deputados de Pântano.cade a ética.

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  19. Essa prova nojenta tem de ser extinta. Esses cursos que pegam pessoas a laço também não poderiam existir. So pensam em lucro.

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  20. Pasdou da hora de por fim ao exame q exige de nos uma outra faculdade para se fazer este exame da OAB ...

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  21. Passou da hora de acabar com tal prova q exige de nos uma outra faculdade so pra passar no exame..demoro...

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  22. Obrigada por lutarem pela causa....obrigada.....

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  23. Eu quero mais que seja extinto...vai valorizar quem se matou de estudar e passou ao invés de ficar 😭

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  24. Eu passei nessa prova e peguei minha carteira na segunda tentativa, isso nao me ajudou em nada no que tange essa prova, o que me ajudou foram os meus estagios, e capacidade. Isso eé um forma da OAB e FGV e Cursinho ganharem fortunas. O curso de medicina que lhe dá diretamente com Vidas não tem exame de ordem não. Quem tem que a avaliar o bacharel e o MEC, e a propróp universidade. Fora OAB vái ganhar dinheiro fácil lá na chiCh

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  25. Fora ja prova da OAB. Repugnante e inconstitucional essa avaliação de ordem. Representante de OAB que sao donos ou professor de cursinho estão ficando milionários reprovando bachareis em Direito. Fora ja oab

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