A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Trata-se da reapresentação, pelo deputado Rubens Bueno (PPS-PR), de proposta arquivada ao final da legislatura passada (PL 5849/16). Em sua justificativa, o parlamentar destacou a importância do tema.
“A ideia é evitar a violência crescente em estabelecimentos como bares, boates e outros, onde pessoas portando armas consomem bebidas alcoólicas e acabam se envolvendo em brigas, das quais, muitas vezes, resultam mortes ou lesões graves”, afirmou Rubens Bueno.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PL-433/2019
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Rachel Librelon
Fonte: Agência Câmara Notícias
Mais um preciosismo legal.Se não fardado, como saber se o elemento porta uma arma. Os estabelecimentos do ramo deverão ter porta com detector de metal? Vai ter bafômetro para o portador de arma, com suspensão do direito de atirar? Acho impraticável e até desnecessária a inciativa. Acho mais razoável, mais ainda sim pouco prática lei que proiba o portador legal de arma de fogo de ingerir bebida alcoólica. Melhor que transferir o encargo mais uma vez aos estabelecimentos comerciais
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