goo.gl/ZBA9Dr | INTRODUÇÃO

Lamentavelmente, tem ocorrido no Brasil casos de ataques de atiradores que, sem razão aparente, invadem locais públicos e abrem fogo, indiscriminadamente contra pessoas.

Sabemos dessas ocorrências em cinemas (http://g1.globo.com/são-paulo/noticia/2012/03/stj-confirma-condenacao-de-atirador-que-matou-tres-pessoas-em-cinema.html) em igrejas (https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/12/homem-atira-dentro-de-igreja-em-campinas-mata-quatroese-suicida.shtml) e escolas – casos ocorridos em 2017, 2018 (https://g1.globo.com/sp/mogi-das-cruzes-suzano/noticia/2019/03/13/episodios-de-ataques-em-escolas-no-brasil.ghtml), sendo o mais recente em 13.3.2019 (https://g1.globo.com/sp/mogi-das-cruzes-suzano/noticia/2019/03/13/tiros-deixam-feridos-em-escola-de-suzano.ghtml).

Não pretendemos, aqui, discutir as razões dos ataques que nos causaram tanta tristeza, nem as repercussões jurídicas e o que se pode fazer, no âmbito da segurança pública, para evitar essas ocorrências.

Nosso objetivo, diante da constatação de que casos assim tem tido certa frequência no Brasil, é procurar responder a seguinte questão: o que fazer se nos depararmos com essa situação em lugares públicos, como escolas ou no próprio ambiente de trabalho?

Falar disso, no Brasil, pode parecer inócuo, uma vez que até treinamentos para rota de fuga em caso de incêndios são costumeiramente negligenciados. Ou o leitor se lembra da ultima vez que o filho chegou avisando que foi feito um treinamento em sua escola para ensinar o que fazer nessa hipótese?

Todavia, algum passo deve ser dado.

Assim, buscando na literatura existente nos Estados Unidos, são encontradiços alguns artigos e manuais que podem nos indicar um caminho a seguir.

Inicialmente, é preciso compreender que os atiradores que se dispõe a praticar esses ataques querem simplesmente alvejar e matar pessoas. Não possuem um padrão de seleção de vítimas.

Esses atentados costumam durar de 10 a 15 minutos e, em geral o atirador só para quando há a imediata reação de seguranças ou de integrantes de órgãos de segurança.

O Departamento de Estado de Segurança do governo americano recomenda as seguintes práticas para lidar com essa situação:

• Estar ciente de seu ambiente e de qualquer perigos possíveis;

• Conhecer as duas saídas mais próximas em qualquer lugar que você esteja;

• Se estiver em um escritório, fique por lá e guarde a porta;

• Se estiver em um corredor, entre em um comodo e segura a porta; e

• Como último recurso, tentar jogar o atirador no chão. Se o atirador está em de perto e você não pode fugir, o sua chance de sobrevivência é muito maior se você tente incapacitá-lo; e

• Ligue para a polícia assim que estiver em condições seguras de fazê-lo.

O QUÊ FAZER QUANDO UM ATIRADOR ADENTRA NA ESCOLA OU LOCAL DE TRABALHO

Uma vez constatado que há alguém efetuando disparos na escola ou local de trabalho ou em recinto público fechado, é preciso determinar rapidamente a maneira mais razoável de proteger sua vida. As pessoas provavelmente seguirão a liderança de funcionários, gerentes ou professores durante essa situação. Daí a importância de conhecer o ambiente onde se encontra.

Então, o primeiro o procedimento recomendado na literatura é a EVACUAÇÃO.

Se houver um caminho de fuga acessível, deve-seevacuar as instalações. Para tanto é preciso:

1. • Ter uma rota de fuga e planejá-la mentalmente, evitando elevadores e preferindo-se as saídas de emergência;
2. • Evacuar independentemente de os outros concordarem em seguir;
3. • Deixar quaisquer pertences para trás;
4. • Ajudar os outros a escapar, se possível;
5. • Impedir que indivíduos entrem em uma área onde o atirador ativo possa estar;
6. • Manter suas mãos visíveis;
7. • Seguir as instruções de qualquer policial que encontrar;
8. • Não tentar remover pessoas feridas;
9. • Ligar para a Polícia assim que for seguro.

Contudo, nem sempre será possível evadir-se do local. Assim, o procedimento a ser realizado é ESCONDER-SE.

Encontre um lugar para se esconder, onde seja menos provável que o atirador possa encontrar O esconderijo deve:

1. • ficar fora da visão do atirador;
2. • fornecer proteção se disparos forem realizados em sua direção; e
3. • permitir opções de movimento, sempre que possível.

Para evitar que um atirador entre no local de esconderijo, a porta deve ser trancada e bloqueada com mobília pesada. Proteja-se atrás de mesas ou objetos grandes. É importante desligar as luzes e qualquer aparelho que faça barulho para não chamar a atenção. O silêncio e a calma são essenciais.

Somente em ultimo recurso e em caso de iminente perigo é que se deve tentar atacar o atirador.

O QUE FAZER QUANDO OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA CHEGAREM

O objetivo da Polícia, ao chegar ao local, é parar o atirador o mais rápido possível, evitando que ele cause mais danos às pessoas.

Assim, os policiais seguirão diretamente para a área em que os últimos tiros foram ouvidos. Por isso, é importante não bloquear a passagem deles e seguir as instruções que forem passadas, mantendo as mãos para o alto, com os dedos espalhados, evitando movimentos rápidos em direção a policiais, como segurá-los por segurança.

Outra conduta importante é não gritar ou apontar.

As pessoas devem prosseguir na direção de onde os policiais estão entrando que é, em tese um caminho já seguro.

Lembre-se, os primeiros policiais a chegar ao local não devem parar para ajudar as pessoas feridas, mas para fazer o ataque cessar. As equipes de resgate e pessoal médico de emergência chegarão depois, tratarão e removerão quaisquer pessoas feridas.

Uma vez em local seguro, esteja ciente que você provavelmente será mantido nessa área pela polícia até que a situação esteja sob controle, e todas as testemunhas tenham sido identificadas e questionadas.

FORMAÇÃO DO PESSOAL PARA UMA SITUAÇÃO DE ATAQUE DE ATIRADORES

A melhor forma de lidar com o ataque de atiradores é a prevenção, criando um Plano de Ação de Emergência e exercitando-o, preparando as pessoas para responder a essa situação de crise com eficácia e a minimizar a perda de vidas.

Um Plano de Ação de Emergência inclui:

1. • Um método para relatar incêndios e outras emergências;
2. • Uma política e procedimento de evacuação;
3. • Procedimentos de evacuação de emergência e atribuições de rota (ou seja, plantas baixas, áreas seguras);
4. • Informações de contato e responsabilidades de indivíduos a serem contatados;
5. • Informações relativas aos hospitais da área local (ou seja, nome, número de telefone e distância da sua localização);
6. • Um sistema de notificação de emergência para alertar várias partes de uma emergência, incluindo: as pessoas em locais remotos dentro das instalações, órgãos de segurança pública e hospitais.

A maneira mais eficaz de treinar alguém para responder a uma situação de tiro é realizar simulações e treinamento. Os órgãos policiais deveriam ser um excelente recurso na laboração de exercícios de treinamento, ensinando a reconhecer o som de tiros, a reagir rapidamente quando os tiros são ouvidos e/ou quando um tiroteio é testemunhado; a evacuar o local; a esconder e, em último caso, a agir contra o atirador como último recurso.

CONCLUSÃO

Situações como as relatadas no início do texto, infelizmente, têm ocorrido com frequência que, até a pouco tempo, não se imaginava . Espera-se que o presente paper possa ajudar na conscientização das autoridades e da sociedade para que, em conjunto, possam procurar, ao menos, diminuir o impacto ou número de vítimas nessas ocorrências.

BIBLIOGRAFIA:

How to Survive a School or Workplace Shooting. Disponível em: https://www.wikihow.com/SurviveaSchool-or-Workplace-Shooting

9 TIPS FOR WHAT TO DO IN A SCHOOL SHOOTING. Disponível em: https://swiftshield.com/blogs/news/9-tips-for-what-to-do-inaschool-shooting

What to Do When There’s an Active Shooter. Disponível em: https://www.nytimes.com/2018/02/16/us/survive-active-shooter.html

ACTIVE SHOOTER HOW TO RESPOND. Manual do U.S. Department of Homeland Security. Disponível em https://www.dhs.gov/xlibrary/assets/active_shooter_booklet.pdf

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Claudio Alves da Silva
Faciens optimum optimo quod habet
CURSOS QUE POSSUI a) Direito – Faculdade de Direito de Varginha –1998. b) Formação de Oficiais do QCO – EsAEx – 2000 c) Especialização em Direito Público – Faculdade Projeção –2006 d) Aperfeiçoamento em Conhecimentos Militares – 2010 e) Direito Internacional Militar dos Conflitos Armados – San Remo – Itália 2012 CONDECORAÇÕES RECEBIDAS Ordem do Mérito do Ministério Público Militar – 2002. Medalha Sangue de Heróis – 2006. Medalha Militar de Bronze – 2010. Ordem do Mérito da Justiça Militar da União - 2016 Medalha do Pacificador - 2016 FUNÇÕES EXERCIDAS a) Assessor Jurídico do Comando Militar do Planalto, de 12/2000 a 10/2009; b) Assessor Jurídico do Comando de Operações Terrestres, 11/2009 a 11/2014; c) Atualmente, serve no STM, no Gabinete do Ministro Marco Antônio de Farias.
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