Juíza encerra audiência após promotora se recusar a sentar em cadeira

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bit.ly/2PabW1w | Uma audiência na 3ª Vara da Comarca do Eusébio foi encerrada antecipadamente por motivo inusitado, na manhã dessa quinta-feira, 11. Na ocasião, iria ser realizado o julgamento na presença de juíza, réu, vítima, advogados e testemunhas, tanto de defesa quanto de acusação, para tratar sobre um furto qualificado. A audição, no entanto, teve seu fim antes do esperado porque a promotora de Justiça Emilda Afonso de Sousa recusou a sentar-se para o início da reunião.

Segundo o termo da audiência, a representante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) exigiu na terça-feira, 9, determinado assento que “costumeiramente ocupava”. A juíza de Direito Rejane Eire Fernandes Alves teria cedido a cadeira solicitada pela promotora, passando a ocupar o local que, a priori, havia sido recusado por Emilda – ao lado dos advogados e das partes.

Mesmo com assento disponibilizado, a promotora não tinha tomado assento no lugar exigido, “permanecendo de pé durante toda a audiência”, como apontou o documento da Justiça. Em reação, a juíza suspendeu “esta e as demais audiências até que a Corregedoria de Justiça (CGJ) se manifeste”. A magistrada ainda determinou que comunicado fosse enviado à própria CGJ para que tomasse “providências” sobre a situação.

Ainda conforme o termo da audiência, a promotora teria saído da sala sem assinar o documento, o qual traz a rubrica de Rejane e do advogado de defesa João Paulo Cruz Santos.

O que diz o MPCE


O POVO Online entrou em contato com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na tarde desta sexta-feira, 12. O órgão informou que, ao contrário do que diz o termo da audiência assinado pela juíza Rejane Eire, “a promotora de Justiça possui uma versão diferente dos fatos”.

Segundo o MPCE, o local apontado pela juíza, para que Emilda Afonso tomasse assento, “feria” duas leis: uma federal (N° 8.625/1993) e outra orgânica do MP (N° 72/2008). “É prerrogativa institucional do MP tomar assento em sessões de julgamento e em salas de audiência imediatamente à direita do magistrado que preside o ato, independentemente de atuar como fiscal da lei ou parte”.

Com base nos mesmos fatos, “a promotora de Justiça encaminhou representação contra a magistrada para a Corregedoria-Geral do Poder Judiciário do Ceará, dando ciência ao procurador-geral de Justiça e Corregedoria-Geral do MPCE", sinalizou o Ministério Público cearense.

A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) manifestou apoio à Emilda Afonso, segundo a qual, “teve desrespeitada a prerrogativa de tomar assento ao membro do Ministério Público ao lado do representante da magistratura”. Representante dos interesses dos promotores no Estado, a ACMP informou que também pedirá providências à Procuradoria-Geral de Justiça ainda nesta sexta-feira.

“Para assegurar o exercício das prerrogativas ministeriais, segundo os preceitos legais e constitucionais”, comunicou em nota.

O POVO Online conversou com Emilda Afonso, que relatou: “Já havia um desrespeito por parte da juíza. Sempre que eu chegava para uma audiência, nunca tinha uma cadeira reservada para mim. Pedi à ela (juíza Rejane) que respeitasse o meu espaço”. Segundo a procuradora, nessa quinta-feira, a magistrada teria retirado a própria cadeira de onde presidia as sessões, colocando-a no local reservado para a representante do MP.

“Nessa divergência, eu não sentei e a juíza perguntou se eu ficaria de pé. Informei que esperaria que fosse dedicado um local correto para mim e ela me ofereceu o lugar dela, na mesa do juiz. Mas meu lugar não era ali e sim do lado direito desta”, descreveu, contando que se existe algum desentendimento na relação entre ela e Rejane, essa “rusga” seria por parte da magistrada. “Eu queria simplesmente que ela me cedesse o lugar conforme determina a lei”, completou.

Emilda declarou que já enviou nota explicativa sobre o caso à seccional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE).

TJCE


Também na tarde desta sexta-feira, a reportagem entrou em contato com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para saber quais procedimentos serão adotados após esse embaraço com a representante do MPCE e a juíza Rejane. Foi questionado se outra audiência será realizada sob a presença da promotora e se ela poderá sofrer alguma restrição. TCJE, no entanto, reservou-se a responder apenas que "o caso foi encaminhado à Corregedoria-Geral da Justiça, que está examinando os fatos".

Fonte: www.opovo.com.br

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  1. Tudo isso se resume a um.jogo de vaidades e arrogância de parte a parte.

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  2. Isso mesmo! O ego de ambas falando mais alto.

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  3. O MP quer Um lugar ao lado direito do juiz, o cidadão comum e o advogado só não sentam no chão porque fica difícil para esses lá de cima verem os que estão lá em baixo. empregados do povo agindo com prepotência, arrogância, vaidade, adiando audiências por conta de um lugar que é pago com o dinheiro do povo. Uma lástima, o Judiciário cada dia pior. pouco resultado, muito gasto, desperdício de dinheiro público. lagostas, camarões, holofotes e um lugar a direita do centro e o povo e o jurisdicionando ?

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