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Justiça anula concessão de passaporte diplomático a Edir Macedo e esposa

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bit.ly/2V1Up0P | A 11ª Vara Federal do Rio anulou a concessão de passaporte diplomático ao bispo Edir Macedo e à sua esposa, Ester Eunice Rangel Bezerra, nesta terça, 16. A decisão juiz Vigdor Teitel ocorre um dia após o Diário Oficial da União publicar portaria que autorizava a emissão. A concessão havia sido assinada pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

No entendimento de Ernesto, os passaportes diplomáticos foram concedidos para que os titulares desempenhem "de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior", de acordo com os critérios oficiais para a emissão.

No despacho, o juiz indica que, não necessariamente, o líder da Igreja Universal represente "interesse do país", o que justificaria o passaporte diplomático, com atividade religiosa.

"Há risco de dano à moralidade no uso do passaporte diplomático, sem a inequívoca demonstração de interesse público que o justifique", diz o magistrado.

O governo Lula concedeu o documento ao bispo em 2006. A autorização foi renovada em 2011 e 2014, já no governo Dilma. No entanto, segundo informações do Globo, o passaporte expirou em janeiro de 2017 e não foi renovado. Por isso, no DOU, fala-se em concessão e não em renovação.

Segundo decreto presidencial de 2006, autoridades como presidente da República, governadores, parlamentares, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República podem receber o passaporte diplomático.

A mesma decisão, no entanto, prevê que o ministro das Relações Exteriores tem autorização para conceder o documento a pessoas fora do aparelhamento político, se houver interesse ao país.

Na gestão Temer, em julho de 2016, o Itamaraty tirou os líderes religiosos da lista de emissão dos passaportes diplomáticos, sob justificativa de que o Brasil é um estado laico. Por causa disso, nomes conhecidos na área, como os pastores R. R. Soares e Valdemiro Santiago Oliveira, deixaram de usufruir do benefício.

Fonte: www.opovo.com.br

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