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Desembargador condenado por venda de sentenças cumprirá prisão no semiaberto

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bit.ly/2LSIDTb | O desembargador aposentado compulsoriamente Evandro Stábile, preso em setembro do ano passado pela Polícia Federal (PF) , conseguiu na Justiça a progressão de pena, passando do regime fechado para o semiaberto.

A decisão foi tomada nesta sexta-feira (17) pelo juiz de Execuções Penais Geraldo Fernandes Fidelis Neto.

A defesa de Stábile ingressou com o pedido alegando que o magistrado aposentado foi condenado a seis anos de prisão.

Conforme a legislação, ele passa a ter direito à progressão no domingo (19).

O juiz marcou a audiência admonitória para segunda-feira (20), bem como a colocação de tornozeleira eletrônica.

Geraldo Fidélis também acatou o pedido de remição de pena de 16 dias.

“É importante destacar que não há qualquer notícia da prática de falta média ou grave no cumprimento da pena durante o período do cárcere, tampouco circunstancia que evidencie patologia psiquiátrica ou psicopatologias. Ressalta-se que o crime cometido pelo penitente não foi perpetrado com violência ou grave ameaça à pessoa”, afirmou o juiz.

O caso


Em troca de decisões para beneficiar determinadas partes, o desembargador Evandro Stábile, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), cobrava propina, conforme decisão do STJ. O magistrado, afastado as funções por determinação judicial desde 2010, foi condenado a seis anos de prisão em regime fechado.

A venda de sentenças no Judiciário mato-grossense veio à tona durante as investigações da operação Asafe, da Polícia Federal. Segundo a relatora da ação penal proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), ministra Nancy Andrighi, o desembargador cobrou propina para manter um prefeito no cargo no período em que estava no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). O beneficiado perdeu a eleição e o eleito teve o mandato cassado por suposto abuso de poder econômico.

Operação Asafe


A Operação Asafe foi deflagrada em 18 de maio de 2010 e levou à prisão de oito pessoas, entre as quais, cinco advogados, além do cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão. A apuração do caso começou três anos antes, quando a Polícia Federal em Goiás verificou situações que envolviam possível exploração de prestígio em Mato Grosso.

As investigações acabaram chegando a magistrados que atuavam no TRE-MT. A investigação foi denominada Asafe em referência ao profeta que escreveu o Salmo 82 da Bíblia Sagrada. O texto bíblico fala de tramas, conspiração, e exalta a justiça de Deus.

Por Flávia Borges, G1 MT
Fonte: g1 globo

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