O congressista é aliado do governo Bolsonaro. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse à Folha de S.Paulo que o relatório foi construído junto à equipe econômica. “O que está lá [no parecer] é porque o governo apresentou o projeto”, disse.
Atualmente, a legislação da Previdência possibilita benefícios e auxílios para trabalhadores que passarem por acidentes no percurso do trabalho. Martins argumenta que, se a reforma trabalhista não considera como jornada de trabalho o tempo de deslocamento, a legislação previdenciária também não deveria considerar o percurso para acidentes de trabalho.
OUTRAS ALTERAÇÕES
Além da mudança sobre acidentes, Martins incluiu 1 artigo para que agressores tenham que ressarcir despesas da Previdência em caso de violência doméstica. Também propôs que dependentes não tenham direito a pensão caso tenham cometido tentativa de homicídio contra o segurado. Atualmente, a medida só vale quando o crime é efetivado.
O governo espera aprovar a medida provisória até o final do mês. A intenção é economizar R$ 9,8 bilhões em 1 ano.
Fonte: www.poder360.com.br
Deve que nunca sofreu um acidente pra sentir na pele
ResponderExcluirIsso tá muito errado como o deslocamento do funcionário em caso de acidente não será responsabilidade do empregador?
ResponderExcluirJá não temos direito algum e ainda querem tirar o pouco que já temos de direito é isso?
Bom..os políticos que estão no poder foi o povo que os elegeu,agora aguenta o rojão. Quem sabe sem direito algum o povo aprende a votar. Com tantos candidatos o povo insiste em vota nos mesmo é quando muda não sabe escolher se iludir com qualquer discurso falso.
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