Juíza nega plágio em sentença do sítio de Lula, mas admite que usou texto de Moro como base

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bit.ly/2JAy8RD | A juíza federal Gabriela Hardt negou que tenha copiado a sentença do juiz Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão em outro processo, a ação do sítio de Atibaia , em fevereiro deste ano. A defesa do petista citou a repetição da palavra "apartamento" como um indício de que Gabriela teria plagiado o texto.

Após participar de um evento com o hoje ministro da Justiça Moro, Gabriela disse que é comum que os juízes federais aproveitem sentenças de colegas para não ter de começar a redigir uma decisão do zero. Ela confessou que usou a condenação no caso do tríplex, de julho de 2017, como base, o que não configuraria plágio:

— Fiz em cima (da decisão de Moro) e, na revisão, esqueci de tirar aquela palavra (apartamento) — disse Gabriela. — Eu comecei a redigir essa sentença em 7 de janeiro. Fiz sozinha. Então todas as falhas dessa sentença são minhas. Nosso sistema processual, o “e-proc”, tem modelos de documentos para que a gente comece a editar em cima deles. Eu raramente começo uma decisão do zero, porque seria um trabalho desnecessário. Então, para a gente não esquecer as disposições finais, os parâmetros, a gente sempre faz uma sentença em cima da outra — explicou.

Ainda de acordo com Gabriela, apesar da repetição da palavra "apartamento", a fundamentação e os fatos narrados em sua sentença são diferentes. Neste processo, Lula é acusado de receber, como vantagens indevidas de empreiteiras, reformas em um sítio no município de Atibaia, no interior de São Paulo.

A defesa de Lula alega que ele não é dono do sítio, registrado em nome de seus amigos, e que não recebeu favores das empresas em troca de benefícios em contratos com a Petrobras. Os advogados contrataram um estudo para ver se as sentenças de Moro e Gabriela eram iguais.

Ainda na opinião da juíza, usar o texto de Moro como base não influenciou sua convicção sobre a responsabilidade do ex-presidente petista no caso.

Questionada sobre a diferença no entendimento das penas que pesam sobre o ex-presidente Lula no caso do tríplex — em abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu o tempo de prisão para oito anos e dez meses —, Gabriela diz que calcular uma pena não é simples matemática:

— É muito natural que as decisões sejam revistas — diz.

Críticas a mudanças no Coaf


Em entrevista a jornalistas, Gabriela Hardt criticou a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da pasta da Justiça para a Economia . Segundo ela, isso é uma "retaliação" contra o presidente Jair Bolsonaro e Moro.

— Me parece que eles [a oposição] estão querendo fazer alguma retaliação, em vez de analisar quais as características técnicas do projeto, como “por que o Coaf está em um ministério e não em outro”. Mas, não. “Nós somos contra o governo, contra o ministro, então vamos fazer a mudança que não fique bem para o governo"— disse.

Durante o evento, ela ainda disse que "se fosse presidente", também indicaria Moro a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente Jair Bolsonaro disse no fim de semana que indicará Moro para a primeira vaga no STF, porque tem um compromisso com ele. Nesta segunda-feira, Moro negou qualquer acordo prévio com o presidente. Contudo, se disse "honrado" com a promessa feita.

Vinicius Sgarbe, especial para o Globo
Fonte: oglobo.globo.com

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