5 ferramentas do site do STJ que todo advogado criminalista deve conhecer

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bit.ly/2Xw7MHM | O sítio eletrônico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) oferece uma série de recursos e ferramentas que o profissional da Advocacia Criminal não pode deixar de conhecer. No site, por exemplo, é possível pesquisar decisões do STJ e do extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR), filtrando-as por data de julgamento ou data de publicação, assunto, legislação, ministro ou órgão julgador.

Ferramentas do site do STJ


Confira a seguir 5 ferramentas do site do STJ, disponibilizadas pela Secretaria de Jurisprudência, que todo advogado criminalista deve conhecer:

1. Informativo de Jurisprudência

Publicação periódica que divulga notas sobre teses de especial relevância jurídica firmadas nos julgados do Tribunal, as quais são selecionadas pela repercussão no meio jurídico e pela novidade no âmbito do Tribunal.

  • Clique AQUI para acessar mais sobre essa ferramenta.

2. Legislação Aplicada

Serviço que consiste na seleção e organização de acórdãos e súmulas representativos da interpretação conferida pelo Tribunal à legislação infraconstitucional, destinando-se a proporcionar a rápida e eficiente visualização das diversas teses resultantes do julgamento de casos concretos.

  • Clique AQUI para acessar mais sobre essa ferramenta.

3. Pesquisa de Recursos Repetitivos

Reúne acórdãos de recursos especiais repetitivos organizados por ramos do Direito, assuntos e temas específicos, em ordem alfabética. Os temas estão disponíveis por meio de institutos jurídicos ou frases que melhor identifiquem a tese jurídica;

  • Clique AQUI para acessar mais sobre essa ferramenta.

4. Súmulas Anotadas

apresenta os enunciados das súmulas do STJ anotados por excertos de julgados do Tribunal. Abaixo de cada enunciado sumular, transcrevem-se trechos de julgados atinentes ao respectivo tema para que o usuário possa resgatar os acórdãos referentes ao dispositivo em exame.

  • Clique AQUI para acessar mais sobre essa ferramenta.

5. Jurisprudência em Teses

Publicação periódica que traz os diversos entendimentos existentes no STJ sobre temas específicos, escolhidos de acordo com sua relevância para a comunidade jurídica. Cada edição apresenta um conjunto de teses sobre determinada matéria, e, abaixo de cada enunciado, estão relacionados os precedentes mais recentes do Tribunal sobre a questão, selecionados até a data especificada.

  • Clique AQUI para acessar mais sobre essa ferramenta.
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Por Canal Ciências Criminais
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Fonte: Canal Ciências Criminais

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