Supremo vai julgar nesta terça-feira pedidos de liberdade do ex-presidente Lula

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bit.ly/2Fx8F8N | A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta terça-feira dois pedidos de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os habeas corpus haviam sido retirados de pauta, mas, após intervenções de Cristiano Zanin, advogado do petista, e do ministro Gilmar Mendes, a presidente da Segunda Turma, Cármen Lúcia , colocou os itens para julgamento.

A sugestão inicial de Gilmar era permitir que Lula ficasse em liberdade até que o julgamento ocorresse. Mas, após deliberação dos ministros da Segunda Turma, ficou definido que os habeas corpus seriam levados para serem apreciados.

— O que nós pedimos, inclusive por petição protocolada ontem, é que sejam dadas as prioridades regimentais, uma vez que há paciente preso há mais de 400 dias. E também estamos diante de um julgamento que foi iniciado — disse Zanin.

— Diante das razões que eu expus, e do congestionamento da pauta, havia indicado o adiamento. Tem razão o nobre advogado quando alega o alongamento desse período de prisão diante da sentença e condenação confirmada em segundo grau. Como temos toda a ordem de trabalho organizada, o que eu proponho é de fato conceder uma medida para que o paciente aguardasse em liberdade a ossa deliberação completa. Encaminharia nesse sentido, se a o colegiado assim entendesse — sugeriu Gilmar.

— Seria o caso de apregoar os dosi habeas corpus — questionou Cármen.
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Propina da Odebrecht


Lula, os ex-ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo e o empresário Marcelo Odebrecht viraram réus sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro por, segundo o Ministério Público Federal (MPF), terem recebido propina da Odebrecht em forma de doação eleitoral.

Instituto Lula


Uma terceira ação que corre na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba contra o ex-presidente é por conta da acusação de recebimento de propina repassada pela Odebrecht por meio da compra de um imóvel para o Instituto Lula, que não foi usado, e por um apartamento vizinho à cobertura onde a família Lula morava em São Bernardo do Campo.

Tráfico de influência em Angola


O ex-presidente é réu em cinco ações na Justiça Federal de Brasília. Na Operação Janus, ele foi acusado por tráfico de influência em Angola, para beneficiar a Odebrecht. A operação Janus foi um desdobramento da Lava-Jato que apurou supostas irregularidades em financiamentos do BNDES para contratos da Odebrecht no país africano.

Compra de caças


Da Operação Zelotes foram originadas duas ações contra o ex-presidente. Em uma delas, Lula responde, ao lado do filho Luís Cláudio Lula da Silva, à acusação de tráfico de influência na concorrência que resultou na escolha pela Força Aérea Brasileira (FAB) da compra de caças suecos Gripen NG.

Medida provisória


Na outra ação originada da Operação Zelotes, Lula é acusado de tráfico de influência na edição de uma medida provisória que deu incentivos fiscais ao setor automotivo.

Quadrilhão do PT


Lula é réu ainda sob a acusação de integrar o “quadrilhão do PT". O juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, aceitou a denúncia por suposta organização criminosa envolvendo integrantes da cúpula do PT, entre eles Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff.

Doação ao Instituto Lula


Lula é acusado ainda de ter recebido, por meio de doação ao Instituto Lula, R$ 1 milhão de uma empresa que prestava serviços ao governo da Guiné Equatorial.

Sítio de Atibaia


Em fevereiro de 2019, Lula foi condenado novamente pela 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, desta vez por aceitar reformas no sítio de Atibaia feitas pela Odebrecht e OAS, com dinheiro de propina decorrente de contratos da Petrobras, no valor de R$ 1 milhão. A pena foi de 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

Caso tríplex


Em julho de 2017, Lula foi condenado a nove anos e meio de prisão pelo então juiz Sergio Moro, por ter recebido o tríplex no guarujá da OAS como propina por contratos obtidos pela empresa na Petrobras. Em janeiro de 2018, o TRF-4 aumentou a pena para 12 anos e 1 mês e, em abril deste ano, o STJ reduziu para oito anos, dez meses e 20 dias.

Obstrução de Justiça


O juiz da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, Ricardo Leite, absolveu o ex-presidente e outros seis réus no processo sobre obstrução de Justiça. Lula foi acusado de tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, delator da Lava-Jato.
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O pedido de liberdade tinha sido retirado de pauta ontem. Mas, diante da apelação do advogado, o ministro Gilmar Mendes concordou em retomar o julgamento. No habeas corpus, a defesa alega que o então juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça, atuou com parcialidade no processo do triplex do Guarujá, que resultou na condenação e na prisão de Lula. O caso começou a ser julgado no ano passado, quando dois ministros da Segunda Turma votaram contra a libertação de Lula: o relator da Lava-Jato, Edson Fachin, e Cármen Lúcia. Ambos argumentaram que o habeas corpus não é o processo adequado para tratar do assunto.

Gilmar Mendes interrompeu o julgamento com um pedido de vista, para analisar melhor o caso. No último dia 10, o ministro liberou o processo para a retomada do julgamento. Além dele, ainda votarão Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

A defesa de Lula apresentou o pedido ao STF quando Moro aceitou o convite do então presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça. Sérgio Moro era juiz e atuava na 13ª Vara Federal de Curitiba. Em 2017, condenou Lula na Lava-Jato. A condenação foi confirmada em 2018 e resultou na prisão do ex-presidente. Ele está na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde abril do ano passado.

Depois que o site The Intercept divulgou diálogos atribuídos a Moro e ao procurador da República Deltan Dallagnol, a defesa de Lula pediu para o caso ser levado em consideração no julgamento. Nas mensagens, os dois falam sobre as investigações da Lava-Jato - inclusive sobre o processo que resultou na prisão de Lula.

Também será julgado um outro pedido de habeas corpus da defesa de Lula. Os advogados recorreram da decisão do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de negar em decisão individual o benefício ao ex-presidente. Como essa decisão de Fischer já foi confirmada pela Quinta Turma do STJ, há poucas chances se Lula conseguir liberdade nesse processo. O mais provável é o pedido ser considerado prejudicado – o que, em linguagem jurídica, equivale a dizer que o caso não poderia mais ser julgado pelo STF. Esse habeas corpus também tinha sido retirado de pauta ontem.

PGR é contra pedido da defesa


Na semana passada, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao STF contra o pedido da defesa de Lula . Dodge argumentou que as mensagens não podem ser consideradas pelo STF, porque ainda não foram periciadas - e, portanto, não se sabe se são legítimas. "Estas circunstâncias jurídicas têm elevado o grau de incerteza neste momento processual, que impede seu uso com evidência a corroborar a alegação de suspeição feita pela defesa do paciente neste autos", escreveu a procuradora-geral.

Em seguida, a defesa de Lula informou, por meio de nota, que o habeas corpus foi apresentado no ano passado, com base em "fatos graves", não apenas nas notícias do site The Intercept. Segundo os advogados, o ex-presidente não teve direito a um julgamento "justo, imparcial e independente" e, por isso, o processo deve ser anulado

André de Souza e Carolina Brígido
Fonte: oglobo.globo.com

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