Fundamentação inidônea: advogado que ameaçou esquartejar mulher é solto pela Justiça

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bit.ly/2XmNUaH | O desembargador Juvenal Pereira da Silva, plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) no domingo (30), determinou a soltura do advogado Reinaldo Américo Ortigara, acusado de ameaçar de morte sua mulher, no estacionamento do Várzea Grande Shopping.

Ao acolher o pedido de liberdade, o magistrado disse que sua prisão foi determinada por uma fundamentação inidônea e destacou que a vítima já conseguiu uma medida protetiva contra o acusado.

Ortigara foi preso na tarde de sexta-feira (28), depois de ter sido denunciado à Polícia Militar por ter agredido e ameaçado uma mulher. No boletim de ocorrência, chegou a constar que ele estava armado. Contudo, sua pistola, calibre 380, foi encontrada no porta-malas do carro.

Consta ainda que a vítima teria revelado que Ortigara disse “que venderia o carro e pagaria alguém para esquartejar a mesma”.

Ao analisar o pedido de revogação de prisão preventiva, o desembargador destacou que houve ilegalidade na prisão do advogado, considerando falta de requisitos básicos para a prisão.

Juvenal observou que a decisão pela prisão foi tomada com base em “termos genéricos que se aplicariam a uma infinidade de hipóteses, sem, contudo, especificar as razões pelas quais a prisão preventiva se faz necessária”.

Segundo a decisão, o advogado é primário e ainda seria o único responsável pelos cuidados de um pai alcoólatra e dos avós adoentados, que residem com ele. Consta ainda que a vítima teria afirmado à polícia que tratou-se de caso isolado e que o homem nunca teria sido agressivo, em seis anos de relacionamento.

O magistrado ainda considerou que Ortigara não oferece risco à vítima, uma vez que a juíza plantonista da 2ª Vara de Várzea Grande, que determinou a prisão do advogado, também expediu medidas protetivas de urgência em favor da mulher agredida.

Camilla Zeni
camilla.zeni@olivre.com.br
Fonte: olivre.com.br

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