Bolsonaro Sanciona Lei 14.151/2021, que permite Afastamento de Grávidas na Pandemia

A Secretaria-Geral da Presidência informou, nesta quarta-feira (12/5), que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou projeto que determina o afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia do Coronavírus.

De autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PC do B-AC), a proposição prevê que as gestantes exerçam trabalho remoto sem nenhum tipo de prejuízo em relação ao salário.

O texto foi aprovado pelo Senado em 15 de abril e pela Câmara dos Deputados em agosto do ano passado. A sanção deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (13).

O projeto estabelece que gestantes sejam afastadas de todas as atividades presenciais sem que a remuneração seja afetada. Pelo texto, a funcionária ficará à disposição para exercer as atividades de casa, por meio do teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de atividade à distância.

“Nesse cenário, a sanção presidencial é uma importante medida à preservação da entidade familiar e representa uma medida saudável para proteção das gestantes e, ao mesmo tempo, para utilização de sua força de trabalho de forma segura”, informou o Palácio do Planalto em nota à imprensa.

Dados da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde mostram um aumento na letalidade da covid entre as grávidas brasileiras.

Mais de 200 mulheres morreram nos últimos meses de gestação ou no pós-parto após serem diagnosticadas com o coronavírus. Esse quantitativo representa mais de 70% dos óbitos maternos em razão da doença em todo mundo.

Fonte: metropoles.com / economia.uol.com.br

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