Representando a Universidade de Caxias do Sul (UCS), o Prof. Dr. Manoel Valente apresentou, no último dia 27 de abril, palestra em um dos mais importantes eventos da área de direitos fundamentais. Organizado por docentes e pesquisadores da Universidade de Itaúna, o Seminário Internacional ‘Efetividade dos Direitos Fundamentais’ teve sua nona edição realizada de forma online, devido à pandemia mundial do Covid-19.

Como parte integrante do painel intitulado ‘A Efetividade dos Direitos Fundamentais no Contexto Global’, Dr. Valente pôde explanar a uma plateia de especialistas alguns de seus conceitos e pontos de vista, decorrentes de suas pesquisas e publicações na área. Em sua comunicação intitulada‘O Direito Fundamental à Propriedade e sua realização pelo Registro de Imóveis Brasileiro’, o jurista e professor defendeu o pensamento jurídico de que a propriedade privada imóvel é instrumento natural e, por se vincular à natureza humana, antecede o poder do próprio Estado. 

Articulando sua tese ao o pensamento de grandes intelectuais como o alemão Max Weber e o português Jorge Miranda, Valente pontua que, por ser considerado direito fundamental de todos os cidadãos e estar vinculado à dignidade humana, o tema merece aprofundamentos acadêmicos que possam refletir de maneira prática no âmbito econômico nacional. Para o jurista, há a necessidade de entender a propriedade privada no contexto dos direitos e garantias fundamentais, uma vez que isso evidencia diversos traços que envolvem valores sociais do trabalho e de livre iniciativa. 

Nesse sentido, o evento promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Itaúna é de grande relevância no cenário atual, pois se dispõe a discutir e refletir sobre a efetividade dos direitos fundamentais em tempos de pandemia de Covid-19, notadamente acerca do papel das organizações internacionais. Pensar globalmente e agir localmente – o subtítulo do evento – é exatamente o que indicam as ações do Prof. Valente. A partir de uma concepção global sobre o assunto, Manoel executa ações em âmbito local, no intuito de contribuir para o florescimento de uma sociedade mais digna.

O jurista Manoel Valente Figueiredo Neto é doutor em direito, com mestrado pela Universidade Federal do Piauí e doutorado pela Universidade de Fortaleza. Na área editorial, o jurista tem em seu portfólio importantes publicações, frutos de suas pesquisas sobre Sistema Constitucional Tributário e Propriedade Privada Imóvel no século XXI, produtos de toda a sua experiência acadêmica e profissional. As obras de Dr. Valente já foram catalogadas em diversos países, estando disponíveis nas mais importantes universidades do mundo, como Oxford, Harvard, Yale, University of Chicago, UC San Diego e Columbia University. Além disso, o trabalho do jurista brasileiro foi referenciado pela Biblioteca Nacional da Alemanha, a maior e mais importante catalogação germânica, com mais de 23 milhões de obras.