Advogado entra em tremenda encrenca por fazer sexo com cliente

Via @consultor_juridico | Por mais de 20 anos, o advogado Bradley Sherman teve uma carreira imaculada — até que se envolveu sexualmente com uma cliente, numa história que não acabou bem. Em audiência para discipliná-lo, três juízes federais testemunharam que Sherman tinha "uma excelente reputação na comunidade jurídica, pela ética, profissionalismo e competência que demonstrava como advogado e como pessoa". Com essas e outras circunstâncias atenuantes, o Tribunal Superior da Flórida suspendeu o advogado por um ano e o fez pagar os custos disciplinares da seccional da ABA (American Bar Association) de US$ 5.188,46.

Mas houve mais violações dos "padrões profissionais", desde que Sherman iniciou a representação da mulher em uma disputa com o ex-marido pela guarda da filha. Seu primeiro erro foi mudar uma reunião no escritório para um jantar em um restaurante, que terminou em encontro romântico e, depois de um tempo, em gravidez da mulher. Mas o relacionamento dos dois se deteriorou antes de o bebê nascer. Ela sequer permitiu a ele estar presente no hospital, no dia do parto. E omitiu o nome dele na Certidão de Nascimento.

Sherman queria o filho. Assim, contratou um colega e iniciou uma disputa judicial contra ela, em que reclamou a paternidade e a guarda compartilhada da criança. No desenrolar da disputa, Sherman foi  acusado de usar contra ela informações confidenciais que obteve quando a representava. Ele usou, por exemplo, a informação de que a mulher foi submetida à avaliação psiquiátrica e à medicação com psicotrópicos, por força da Lei de Baker (Baker Act).

A Lei de Baker do estado da Flórida foi criada para dispor sobre situações em que a saúde mental prejudica a vida das pessoas. Entre outras coisas, ela dá poder a familiares e entes queridos para contratar serviços emergenciais de saúde mental e até mesmo buscar a detenção temporária de pessoas incapacitadas em decorrência de doença mental e que não conseguem determinar suas necessidades de tratamento.

Sherman se defendeu dizendo que obteve essas informações nos autos do processo dela contra o ex-marido. Mas as investigações revelaram que não foi bem assim. Na verdade, ele obteve essas informações da médica da mulher, antes de iniciar um relacionamento romântico com ela, segundo um relatório obtido pelo The Daytona Beach News-Journal.

"Esse é, possivelmente, um caso clássico que explica porque manter relações sexuais com um cliente é quase sempre, se não sempre, uma má ideia", escreveu a juíza Meredith Charbula, que serviu de mediadora em uma disputa posterior entre o advogado e sua cliente. A juíza produziu um relatório para o tribunal superior, no qual escreveu: "É uma violação da regra que proíbe o envolvimento sexual com clientes, em que o advogado explora ou causa dano aos interesses da pessoa que representa", ela escreveu.

O uso de informações protegidas pela confidencialidade advogado-cliente contra a cliente é uma grave violação dos padrões profissionais esperados dos advogados. Mas ainda há um agravante, escreveu a juíza: "Sherman se meteu em uma tremenda encrenca porque iniciou, intencionalmente, um relacionamento sexual com uma cliente que estava, à época, frágil, vulnerável, possivelmente traumatizada e lutando com problemas de saúde mental e medicação pesada que, pelo menos uma vez, resultou em uma overdose que poderia ter tirado sua vida".

"Ao contratar um advogado, a mulher tem todo o direito de acreditar que ele iria lhe fornecer aconselhamento objetivo, sempre em seu melhor interesse e não usar as informações que obteve como seu advogado contra ela. Mas, nesse caso, ela estava errada", escreveu a juíza.

Uma vez que tomou um caminho errado, Sherman se engajou em "condutas contrárias à honestidade e à justiça", segundo a juíza. Por exemplo, ele enviou duas mensagens ao ex-marido, como se fosse ela, explicando porque ele não poderia se comunicar com ela, nem ver a filha. Para a juíza, Sherman violou a regra que proíbe um advogado de discutir o caso com uma pessoa representada por outro advogado, sem o consentimento do outro advogado.

Mas, além do testemunho dos três juízes federais, favoráveis a Sherman, a seccional da ABA informou que o advogado foi sincero e direto (isto é, não tentou "enrolar" a comissão que o investigou). E que só foi possível construir um caso contra ele graças a seu próprio testemunho.

A juíza também escreveu uma nota em favor do advogado no relatório que foi inteiramente aprovado pelo Tribunal Superior da Flórida: "Sherman estava em meio a problemas pessoais e emocionais quando, depois que seu filho nasceu, não havia maneira de compartilhar a guarda da criança e ele teve que mover uma ação contra ela".

O tribunal mandou o advogado trancar o escritório por um ano, para buscar aconselhamento e repensar a carreira. Sherman já havia buscado aconselhamento, segundo seu advogado.

*(Imagem meramente ilustrativa: reprodução Internet)

Por João Ozorio de Melo

Fonte: ConJur

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