OAB-DF insiste para que advogado preso por atropelar servidora fique em cela especial

Via @metropoles | Após o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mandar o advogado Paulo Ricardo Moraes Milhomem para uma cela comum no Complexo Penitenciário da Papuda, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) recorreu para que o réu fique em uma cela especial. Milhomem é acusado de tentativa de homicídio por atropelar a servidora pública Tatiana Matsunaga, depois de uma briga de trânsito, no Lago Sul.

A OAB-DF quer que Milhomem fique preso em uma sala do Estado Maior por entender que, apesar de o acusado ter tido o registro na ordem suspenso por 90 dias, continua sendo advogado. No STJ, o habeas corpus foi distribuído ao ministro Sebastião Reis Júnior e, atualmente, está pronto para decisão.

O advogado está preso desde 25 de agosto, quando atropelou a advogada e servidora pública Tatiana Matsunaga, no Lago Sul, na frente do marido e do filho dela, de 8 anos. Tatiana permanece internada em um hospital particular do Distrito Federal.

O relator do caso na Segunda Turma Criminal, desembargador Roberval Belinati, entendeu que, devido ao fato de a carteira profissional de Paulo Ricardo estar suspensa por 90 dias, o acusado não poderia permanecer com a prerrogativa de detenção privilegiada. O voto do magistrado foi acompanhado pela maioria dos colegas, em julgamento no dia 23 de setembro.

Tatiana e Milhomem discutiram no trânsito. Depois, ela foi para casa, no Lago Sul, e o advogado a perseguiu e atropelou. Imagens de câmera de segurança mostraram a discussão e o momento em que Tatiana é atropelada pelo advogado.

Na sexta-feira (1º/10), o juiz Frederico Ernesto Cardoso Maciel autorizou a realização de perícia em vídeos que mostram o atropelamento de Tatiana. A análise será feita pelo Instituto de Criminalística, da Polícia Civil do DF (PCDF). O pedido para realização de perícia técnica foi feito pela defesa de Milhomem, acusado de tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil.

Os advogados de Milhomem alegam que a análise das imagens pode “demonstrar a prova de que a vítima foi quem se deslocou para evitar a saída do veículo do defendente [Paulo Ricardo Moraes Milhomem], visando afastar, definitivamente, alegoria de que o motorista acusado tentou ao menos lesionar Tatiana Matsunaga”.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) chamou de “absurda” a defesa do réu, ao considerar que há uma tentativa de “culpar” Tatiana pelo atropelamento. “A tese de culpa exclusiva da vítima é contrariada pelas imagens dos fatos, que demonstram que a vítima foi perseguida e encurralada na porta de sua casa, momento em que o acusado deliberadamente a atropelou”, pontua o órgão.

Fonte: metropoles.com

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