A representação proposta por Marivaldo de Castro Pereira veio após deputados distritais criticarem uma recomendação de promotoras de Justiça da Educação, que chamaram a vacinação infantil contra o coronavírus de experimental, ao contrário do que diz a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
No documento enviado à força-tarefa, Pereira escreveu que “a referida recomendação claramente tem como objetivo propagar os fundamentos do movimento antivacinas e utilizá-los para incidir diretamente em ação anunciada pelo Governo do Distrito Federal, com o objetivo de proteger a população dos efeitos da pandemia da Covid-19”. Após a recomendação das promotoras, o GDF recuou e cancelou a proposta de vacinar as crianças nas escolas.
“Nesse sentido, o ato mencionado claramente viola as competência da força-terefa criada no âmbito deste Ministério Público para o acompanhamento das ações de enfrentamento e prevenção dos efeitos da pandemia no Coronavírus (Covid-19) no Distrito Federal, além de extrapolar os limites estabelecidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público para a atuação dos membros desta instituição ao interferir na condução de políticas públicas, conforme passaremos a expor”, disse o advogado.
Fonte: metropoles.com