Advogado entra com representação contra promotoras: “Antivacinas”

Via @metropoles | Um advogado entrou com representação no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para que a força-tarefa de enfrentamento à Covid-19 assegure que o Governo do DF adote medidas necessárias para prosseguir com vacinação de crianças, inclusive nas escolas.

A representação proposta por Marivaldo de Castro Pereira veio após deputados distritais criticarem uma recomendação de promotoras de Justiça da Educação, que chamaram a vacinação infantil contra o coronavírus de experimental, ao contrário do que diz a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

No documento enviado à força-tarefa, Pereira escreveu que “a referida recomendação claramente tem como objetivo propagar os fundamentos do movimento antivacinas e utilizá-los para incidir diretamente em ação anunciada pelo Governo do Distrito Federal, com o objetivo de proteger a população dos efeitos da pandemia da Covid-19”. Após a recomendação das promotoras, o GDF recuou e cancelou a proposta de vacinar as crianças nas escolas.

“Nesse sentido, o ato mencionado claramente viola as competência da força-terefa criada no âmbito deste Ministério Público para o acompanhamento das ações de enfrentamento e prevenção dos efeitos da pandemia no Coronavírus (Covid-19) no Distrito Federal, além de extrapolar os limites estabelecidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público para a atuação dos membros desta instituição ao interferir na condução de políticas públicas, conforme passaremos a expor”, disse o advogado.

Fonte: metropoles.com

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