A medida vale para jogos considerados de habilidade, como o pôquer e o xadrez. Não vale para jogos de azar.
Autor do projeto, o senador Flávio Arns (Podemos-PR) sustentou que há uma crescente utilização das plataformas virtuais para a prática de jogos eletrônicos, o que tem movimentado elevadas quantias de dinheiro. A prática, ressaltou, tem ficado à margem da tributação.
“É de conhecimento geral que a informalidade dos contribuintes do ISS em decorrência dos avanços tecnológicos e a falta de atualização das normas legais tributárias dificultam a fiscalização e comprometem a arrecadação potencial. As operações pela internet já há muito são rotineiras, o que acarretou o surgimento de novos prestadores de serviços, em especial nas atividades de diversões eletrônicas. Entretanto, a legislação nem sempre consegue acompanhar as novas tecnologias”, destacou Arns no projeto.
Em fevereiro, a Câmara aprovou um projeto que legaliza cassino, jogo do bicho e apostas. Veja detalhes no vídeo aqui.
Comissão
No relatório favorável ao projeto, o senador Jaques Wagner (PT-BA) argumentou que os organizadores de jogos eletrônicos recebem recursos dos valores pagos, por exemplo, para a inscrição ou em troca de fichas de valor fictício com o objetivo de disputar premiações em dinheiro.
É sobre essa espécie de “comissão” recebida pelos organizadores dos jogos que deve incidir o ISS, um imposto municipal.
Ainda conforme a proposta, o imposto deve ser compartilhado entre os municípios de domicílio de cada um dos jogadores online, em vez de ser recolhido no local em que está localizado o prestador de serviço.
No parecer, o relator ressaltou que a eficácia da proposta depende de lei ordinária que obrigue o administrador a identificar os jogadores e unifique as demais obrigações a serem cumpridas pelo administrador da plataforma eletrônica em âmbito nacional.
A medida, destacou Jaques Wagner, não provoca a perda de arrecadação para a União e tampouco aumenta as despesas.
Fonte: g1
Artigo muito interessante! A questão da introdução de um imposto sobre os jogos online está a causar muito debate. Embora seja claro que os impostos são necessários para o desenvolvimento do país, muitos temem que os impostos elevados possam desencorajar os jogadores. É importante encontrar um equilíbrio entre as necessidades do governo e o desenvolvimento saudável da indústria do jogo. A tributação deve ser justa e levar em conta as especificidades dos jogos online. Espero que sejam realizadas pesquisas mais aprofundadas antes de tais medidas serem implementadas. Aguardo com expectativa a evolução da situação e a troca de pontos de vista sobre este tema. A propósito, você joga jogos online por dinheiro?
ResponderExcluirNa verdade, a questão da introdução de um imposto sobre os jogos online suscita muitas opiniões e discussões diferentes. Quando se trata de jogar jogos online por dinheiro, gosto muito da experiência. Se estiver interessado num casino online com bónus sem depósito, recomendo que visite o site https://twinspinbr.com/bonus-sem-deposito/. Lá poderá encontrar vários casinos online que oferecem bónus sem necessidade de fazer depósito. Esta é uma ótima oportunidade para experimentar e aproveitar o jogo sem correr o risco de perder seus próprios fundos. Boa sorte em seus jogos!
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ResponderExcluirCara, essa notícia sobre a comissão aprovar o projeto de cobrar imposto sobre jogos online me deixou de cabelo em pé. Mas aí, aproveitando o embalo, queria compartilhar com vocês uma descoberta que pode valer a pena. Vocês já ouviram falar do jogo "Aviador"? É uma criação da Spribe, uma empresa bem conhecida nesse ramo.
ResponderExcluirO legal é que esse game não é só diversão, mas também uma oportunidade de ganhar uma graninha extra. A simplicidade de uso, o design clean e a estabilidade nos ganhos foram os pontos que me conquistaram. E para quem tá pensando em começar, tem um site maneiríssimo com análises de todos os cassinos confiáveis, onde dá para jogar de boa. Olha só:
https://aviator-game.com/pt-br/
Esses caras deram uma geral em todos, garantindo que são confiáveis e seguros. Dá uma conferida lá e depois me conta o que achou! Estou viciado nesse Aviador, e agora com essa história de imposto, qualquer economia é bem-vinda, né?
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