Relator inclui 'auxílio-gasolina' em projeto sobre combustíveis; gasto pode chegar a R$ 3 bilhões

Via @portalg1 | O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator de dois projetos discutidos no Senado e que trazem propostas para aliviar o aumento dos combustíveis, alterou nesta quinta-feira (10) o seu parecer para incluir a criação de um auxílio-gasolina para taxistas, motoristas de aplicativos e motoboys, pago com recursos públicos.

De acordo com a proposta, apresentada pelos senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e acatada por Prates, o novo auxílio vai priorizar beneficiários do programa Auxílio Brasil. O gasto previsto está limitado a R$ 3 bilhões.

Conforme a proposta, o auxílio-gasolina, se aprovado, será pago em parcelas mensais nos seguintes valores:

R$ 300 para motoristas autônomos do transporte individual (incluídos taxistas e motoristas de aplicativos) e condutores de pequenas embarcações;

R$ 100 para motoristas de ciclomotor ou motos de até 125 cilindradas.

Nos dois casos, o rendimento familiar mensal do beneficiário deve ser de até três salários mínimos.

O anúncio do auxílio-gasolina ocorre no dia em que a Petrobras anunciou forte reajuste no preço dos combustíveis.

Esse reajuste aconteceu em meio à disparada no valor do petróleo no mercado internacional como reflexo da guerra na Ucrânia.

Recursos

O texto de Prates não diz de onde viriam esses R$ 3 bilhões para bancar o auxílio. Entretanto, pontua que a concessão do benefício está sujeita à disponibilidade orçamentária e financeira e às regras fiscais.

Além disso, determina que a medida deve respeitar a Lei das Eleições – que impede a concessão de novos benefícios fiscais em ano eleitoral, salvo em casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.

Projetos

A proposta de criar o auxílio gasolina foi incorporada ao projeto que cria uma conta de estabilização dos preços dos combustíveis (CEP).

Esse projeto prevê que a conta receberia recursos que seriam usados para reduzir o impacto da volatilidade no valor do petróleo no mercado internacional nos preços pagos pelos consumidores por derivados como gás de cozinha e gás natural.

Senado adia pela terceira vez votação de projetos para frear alta de preços dos combustíveis

O segundo projeto discutido no Senado altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel, biodiesel, gasolina, etanol, gás de cozinha e gás natural. Ele estabelece a cobrança "monofásica" desse tributo, ou seja, em uma única fase da cadeia de produção desses produtos.

Esse segundo projeto sofre resistência de governadores e secretários de Fazenda estaduais.

Votação adiada

Após três adiamentos, o plenário do Senado prevê votar os projetos nesta quinta-feira (10).

Em discurso, o senador Eduardo Braga afirmou que os parlamentares não podem “ficar de braços cruzados resolvendo a questão do óleo diesel e ver o motorista do aplicativo ficar desempregado porque não tem mais como ganhar dinheiro.”

Ao incorporar a medida, o relator também incluiu no texto a ampliação do auxílio-gás, antes prevista em uma outra proposta sobre combustíveis – a que altera as regras do cálculo do ICMS dos combustíveis.

“Consideramos oportuna a migração do dispositivo que amplia a cobertura do Auxílio-Gás e estabelece fonte de recursos (bônus de leilões do pré-sal) para viabilizar a despesa, para o substitutivo ora apresentado, tendo em vista maior pertinência temática da matéria. Convém assinalar que não se trata de matéria reservada à lei complementar. Pelas mesmas razões, o auxílio emergencial referente à gasolina está sendo disciplinado no âmbito do atual projeto”, escreveu o relator.

Ele acrescentou que ambos os dispositivos poderão ser aprimorados durante a tramitação na Câmara dos Deputados.

Fonte: g1

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