TSE libera sustentação oral presencial para advogados vacinados a partir de 7/3

Via @consultor_juridico | Advogados com vacinação completa há pelo menos 15 dias poderão fazer sustentação oral presencial no Tribunal Superior Eleitoral a partir da próxima terça-feira (8/3). A determinação foi divulgada em sessão na manhã desta quinta-feira (3/3) pelo presidente da corte, ministro Luiz Edson Fachin.

Em nova portaria, o TSE aprovou o retorno gradual das atividades presencial a partir da próxima segunda-feira (7/3), no mesmo formato fixado pelo Supremo Tribunal Federal. Segundo o ministro Fachin, a decisão levou em conta orientações sanitárias e condições epidemiológicas relacionadas à transmissão da Covid e ao estágio de vacinação.

A princípio, a corte eleitoral funcionará em sistema híbrido. As sessões de julgamento, às terças-feiras (às 19h) e quintas-feiras (às 10h) serão sempre presenciais, mas facultarão aos ministros participarem de modo remoto, por videoconferência.

Fachin ainda confirmou que o ministro Ricardo Lewandowski será empossado como ministro efetivo do TSE na próxima terça-feira (8/3), em evento presencial com todos os integrantes da corte, titulares e substitutos. Ele assumirá a cadeira em substituição ao ministro Luís Roberto Barroso, que encerrou seu biênio no tribunal em fevereiro.

Fonte: ConJur

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