Via @portalg1 | O promotor do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Marco Aurélio Nogueira, denunciou nesta quinta-feira (20) a advogada Flávia Aparecida Rodrigues Moraes, de Uberlândia, pelo crime de "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".

A advogada apareceu em um vídeo publicado nas redes sociais afirmando que "não vai mais alimentar quem vive de migalhas", se referindo à população nordestina após o resultado do primeiro turno das eleições em 2022 (veja aqui).

Na denúncia, o promotor pede que a Justiça determine o pagamento de R$ 100 mil como indenização por danos morais, que serão destinados para ações de promoção da igualdade étnica.

Segundo ele, a declaração de Flávia foi preconceituosa e "demonstrou clara intenção de se posicionar como superior e inferiorizar outra coletividade humana".

"A veiculação da mensagem em seu perfil na rede social aumentou exponencialmente o alcance da mensagem veiculada, de forma que os atos praticados foram repercutidos a nível nacional, gerando consequências danosas especialmente aos coirmãos nordestinos, mas também à população brasileira como um todo, uma vez que é constantemente assolada pelas chagas do preconceito e da discriminação, em razão de atitudes como a da denunciada", completou.

Em maio, a Justiça Federal havia arquivado um processo referente ao caso da advogada. Na ocasião, o juiz federal Osmar Vaz de Mello da Fonseca Júnior tomou a decisão porque o Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, entendeu injusta a causa, por não achar elementos penais.

"No entendimento do Ministério Público Federal, a conduta atribuída à investigada é atípica, isto é, não configura a prática de ilícito penal, razão pela qual solicitou o arquivamento, que foi deferido pela Justiça", informou, na época, o MPF ao g1.

A advogada informou que ainda não fui intimada e que por isso não vai se manifestar.

Entenda o caso

Flávia Aparecida Moraes publicou um vídeo em uma rede social dizendo que "não vai mais alimentar quem vive de migalhas", se referindo aos moradores da região Nordeste do Brasil.

Vestidas com as cores verde e amarela, ela e mais duas mulheres não identificadas fazem um brinde enquanto deixam claro que não irão mais àquela região turística do Brasil e que preferem gastar o dinheiro no Sul e Sudeste ou até fora do país.

Na publicação, o áudio da advogada é quase encoberto pela música ao fundo, mas é possível identificar o que ela diz:

"A todos aqueles brasileiros que a partir de hoje têm que ser muito inteligente. Nós geramos empregos, nós pagamos impostos e sabe o que que a gente faz? A gente gasta o nosso dinheiro lá no Nordeste. Não vamos fazer isso mais. Vamos gastar dinheiro com quem realmente precisa, com quem realmente merece. A gente não vai mais alimentar quem vive de migalhas. Vamos gastar o nosso dinheiro aqui no Sudeste, ou no Sul ou fora do país, inclusive porque fica muito mais barato. Um brinde a gente que deixa de ser palhaço a partir de hoje", disse Flávia Moraes.

• A advogada foi exonerada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Uberlândia do cargo de vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada. Ela já havia pedido licença do posto após o vídeo circular nas redes sociais;

• A princípio o processo foi designado para a juíza Claudiana Silva de Freitas, mas ela se considerou suspeita para julgar o caso por ser filha de nordestinas.

Fonte: g1