Enem 2023: Advogados de candidato preso por engano vão à Justiça exigir reparação por danos morais

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Via @diariodepernambuco | Os advogados de Marcos Antonio Gomes da Silva, candidato que foi preso enquanto realizava o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Recife, informaram por meio de uma nota publicada no Instagram que estão buscando provas para esclarecer o que levou a prisão dele.

Marcos foi abordado por policiais neste domingo (5) e convidado a se retirar da sala pois supostamente havia um pedido de mandado de prisão no nome dele.

“A defesa tem total interesse no esclarecimento do fato, onde irá requerer a todas as autoridades competentes as devidas respostas sobre o caso, buscando posteriormente as proporcionais penalidades, por meio de procedimentos administrativos e judiciais”, informa a nota dos advogados.

Além disso, o advogado de Marcos, Allan Negreiros, disse que pretende solicitar mais informações à Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) para entrar com uma ação na Justiça em busca de uma indenização por danos morais.

Relembre o caso

Marcos Antônio foi confundido com uma pessoa com o mesmo nome e idade que ele e foi obrigado a deixar a sala em que fazia a prova do Enem. 

Os policiais pediram o documento de identificação dele, e notaram que apesar do nome e a data de nascimento serem as mesmas das que estavam no mandado, os nomes dos pais eram diferentes e o homem procurado era nascido na Paraíba.

O candidato foi levado até o Instituto de Identificação Tavares Buril, no Centro do Recife, para checar as impressões digitais e não conseguiu retornar para finalizar a prova. Após ser liberado pela delegacia, o candidato prestou uma queixa por danos morais pelo fato de não ter conseguido finalizar o exame.

Marcos fez a prova na Escola Estadual Assis Chateaubriand, no bairro de Brasília Teimosa, na Zona Sul do Recife. Ele contou que não pediu para refazer a prova pois está abalado psicologicamente.

Autoridades se pronunciaram sobre o caso

A Polícia Federal e a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco informaram através de uma nota conjunta que a situação ocorreu por conta do cruzamento de dados entre a Polícia Federal e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

“Foram identificadas duas pessoas inscritas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que possuíam mandados de prisão em aberto. O  primeiro, na Faculdade Alpha, que foi cumprido; e o segundo, na Escola Assis Chateaubriand, ambos no Recife”, diz o comunicado.

A nota de esclarecimento ainda ressalta que foi identificada uma "divergência nos dados de filiação que constava no mandado judicial, no cumprimento do segundo mandado, por isso, o mesmo foi liberado pelo delegado de plantão”.

A polícia também investiga o uso do CPF de Marcos Antônio pelo suspeito, que estaria praticando falsidade ideológica.

Por Adelmo Lucena
Fonte: diariodepernambuco.com.br

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